"Negro e jovem sem estudo são maiores vítimas de violência"
O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira 5, revela que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.
Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.
De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.
“Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, compara o estudo.
Outro dado revela a persistência da relação entre o recorte racial e a violência no Brasil. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%.
O Atlas da Violência 2017, que analisou a evolução dos homicídios no Brasil entre 2005 e 2015 a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, mostra ainda que aconteceram 59.080 homicídios no país, em 2015. Quase uma década atrás, em 2007, a taxa foi cerca de 48 mil.
Este aumento de 48 mil para quase 60 mil mostra uma naturalização do fenômeno por parte do poder público. Daniel Cerqueira, coordenador de pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que a naturalização dos homicídios se dá por processo históricos e econômicos de desigualdade no país, “que fazem com que a sociedade não se identifique com a parcela que mais sofre com esses assassinatos”, afirma.
Entre os estados, o de São Paulo foi o que apresentou a maior redução, 44,3%. Já no Rio Grande do Norte, a violência explodiu com um aumento de 232%.
Mulheres- Em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia. A porcentagem de homicídio
de mulheres cresceu 7,5% entre 2005 e 2015, em todo o País.
O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear e definir o problema é um passo importante, mas para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção.
As regiões de Roraima, Goiás e Mato Grosso lideram a lista de estados com maiores taxas de homicídios de mulheres. Já São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, ostentam as menores taxas. No Maranhão, houve um aumento de 124% na taxa de feminicídios.
Segundo o Atlas, em inúmeros casos, as mulheres são vítimas de outras violências de gênero, além do homicídio. A Lei Maria da Penha categoriza essas violências como psicológica, patrimonial, física ou sexual.
Feminicídio: É a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.
A Lei do Feminicídio, aprovada há dois anos, foi importante para dar mais visibilidade aos assassinatos de mulheres. As informações do número de feminicídios, porém, ainda não aparecem na base de dados do SIM, constando como homicídio de mulheres.
Segundo dossiê realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, o feminicídio corresponde à última instância de poder da mulher pelo homem, configurando-se como um controle “da vida e da morte”.
Cerqueira entende que esta e outras categorizações de assassinatos, como o feminicídio, são importantes pois “desnudam o enredo por trás das mortes”. O Brasil ocupa a quinta posição em número de feminicídios num ranking de 83 países.
“A criação de políticas públicas passa pelos dados angariados através dessas categorizações”,
afirmando que, para combater esses assassinatos, o Estado não deve apenas se concentrar em aumentar o número de policiais nas ruas.
Muitos dos autointitulados ''cidadãos de bem'' desejam que a faxina social seja rápida, para garantir tranquilidade, e não faça muito barulho. Porque, pasmem, ele tem horror a cenas de violência.
Genocídio - Geralmente é definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e, por vezes, sócio-políticas (ver: engenharia social). O objetivo final do genocídio é o extermínio de todos os indivíduos integrantes de um mesmo grupo humano específico.
Jovens -O Atlas mostra também que o assassinato de jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos corresponde a 47,85% do total de óbitos registrados no período estudado. Nessa mesma faixa etária, em Alagoas, foram 233 mortes para cada 100 mil homens. Em Sergipe, 230 homens para 100 mil.
Quando se trata de jovens negros, esta taxa aumenta. "Os negros tem 23,5% mais chances de serem vítimas de homicídios vivendo nas mesmas condições", disse o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, citando sexo, idade, estado civil, escolaridade e bairro de residência. Enquanto há redução de homicídios entre a população branca, entre negros está aumentando há pelo menos 20 anos. "Estes dados mostram o quanto a violência é seletiva", afirmou durante a apresentação do Atlas da Violência.
Embora registre 197,4 casos por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte foi o estado que apresentou maior aumento na taxa de homicídios de homens nesta faixa etária, 313,8 %, no período entre 2005 e 2015.
Autos de resistência -Na avaliação da pesquisadora da Universidade de Brasília Kelly Quirino, a redução da violência contra jovens negros passa pela mudança da política de combate às drogas, pelo desarmamento da polícia e por medidas que coíbam o abuso das forças de segurança, como o fim dos chamados autos de resistência, um recurso que pode ser usado por agentes para justificar o assassinato de uma pessoa como um ato de legítima defesa e de força necessária frente a suposto enfrentamento a uma determinada ação.
“Você tem as duas problemáticas: a polícia se utilizando de um ato administrativo para justificar as mortes e o próprio Judiciário, que não investiga homicídios comuns e não apura crimes cometidos pelo policial porque os autos de resistência são arquivados mesmo dentro da polícia”, argumenta a pesquisadora.
O assassinato de negros, no entanto, é disseminado em todo o país.O Atlas destaca que em todas as Unidades da Federação, com exceção do Paraná, os negros com idade entre 12 e 29 anos apresentavam mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária. Em 2012, o
risco relativo de um jovem negro ser vítima de homicídio era 2,6 vezes maior do que um jovem branco.
O tema motivou um projeto de lei (PL 4.471/2012), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que dificulta o uso desse recurso e deixa mais rígida a investigação de casos de mortes envolvendo
policiais. A proposta é uma das matérias incluídas na pauta do plenário da Câmara nesta semana no chamado pacote da segurança pública.
Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública acrescentou ao indicador de violência de jovens um indicador de desigualdade racial.
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br/IPEA\imagens net
