POLÍTICA: Gilmar deu o Golpe para ser primeiro-ministro!

Semipresidencialismo é para cair no colo e entrar no bolso dele

O amigo navegante já sabe que o Ministro Gilmar Mendes deu o Golpe do semipresidencialismo, o que mereceu do Mino Carta generosos comentários.

O que o amigo navegante talvez ainda não tenha percebido é que o Ministro Gilmar deu o Golpe para ele próprio se beneficiar e coroar-se Primeiro-Ministro, em cerimônia secreta entre os capangas de Mato Grosso, segundo testemunho insuspeito do Ministro Joaquim Barbosa.

O PiG cheiroso revelou um ponto central do Golpe: "A escolha do primeiro-ministro "deverá recair, preferencialmente", sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário."

E quem é o Judiciário?

O Ministro Gilmar!

Semipresidencialismo pode vigorar em 2019

O Senado divulgou, por engano, o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil, elaborado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e negociado com o presidente Michel Temer. A emenda extingue a figura de vice-presidente e transforma o primeiro-ministro no segundo nome na hierarquia do poder, já a partir de 2019.

Temer tem defendido o novo modelo em vários discursos, alegando que sem apoio do Congresso, não é possível governar. Mas a mudança ainda não entusiasma os parlamentares.

Até então, o texto - inspirado nos sistemas português e francês - circulava de forma restrita na cúpula dos Poderes. A proposta foi encaminhada como um "ofício" no dia 9 de novembro ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que requisitou o texto a Gilmar para avaliação.

Contudo, segundo a Secretaria-Geral do Senado, o documento acabou sendo protocolado de forma equivocada no último dia 18, no início do recesso parlamentar, e pode ser acessado no sistema de protocolo do Senado. Segundo técnicos legislativos, a emenda não pode começar a tramitar sem a assinatura de 27 senadores, e até agora o texto não conta com este apoiamento.

Mas o projeto tem potencial para desperta polêmica. Uma liderança do Senado questionou, por exemplo, por que apenas os deputados teriam a prerrogativa de afastar o primeiro-ministro. Conforme a proposta, caberá à maioria absoluta da Câmara afastar o chefe de governo. Não há previsão de participação dos senadores nesse movimento, ao contrário do impeachment, que implica a participação das duas Casas.

Para tramitar formalmente, entretanto, será preciso que um senador apresente o texto como de sua autoria, e obtenha o aval de 27 senadores. A emenda de 16 páginas altera mais de 20 artigos da Constituição Federal e estipula que caberá ao presidente da República nomear o primeiro-ministro, que se torna o segundo na hierarquia do poder, substituindo o chefe do Executivo em suas ausências. 

A escolha do primeiro-ministro "deverá recair, preferencialmente", sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário.

Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos. Estados e o Distrito Federal poderão adotar o modelo.

O texto foi discutido com Temer, Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de novembro.

Em vários discursos, Temer tem defendido o debate sobre a proposta, como no dia 12, numa manifestação a empresários. "Vocês sabem que nós só conseguimos chegar até aqui porque tivemos e temos o apoio do Congresso. Eu montei um governo praticamente semipresidencialista, que é algo que mais adiante eu quero voltar a esse tema, porque acho que pode ser o caminho para o Brasil num futuro próximo. Quem não tem apoio do Congresso não consegue governar", afirmou.

Fonte: CONVERSA AFIADA

Rede Laureate em xeque

Reformas propostas pelo grupo não foram debatidas com estudantes e professores

Estudantes da FMU e da Anhembi Morumbi se reuniram nessa terça-feira (19) no centro da capital para manifestarem contra as reformas da Rede Laureate, grupo educacional que administra as duas universidades.

Os estudantes saíram da Praça do Patriarca e foram até a Rua Libero Badaró, onde fica o escritório central da Universidade Anhembi Morumbi. Sob alegação de um novo modelo pedagógico, professores estão sendo demitidos, menor carga horária de aulas presencias e há redução de 80 para 66 horas de aulas no semestre, segundo a nova grade curricular.

NA FMU, no meio do ano foram demitidos 220 professores e nessa semana ao menos 20 , apenas do prédio da Rua Galvão Bueno foram desligados da instituição.

Na semana passada, os docentes da Universidade Anhembi Morumbi foram convocados para uma reunião com seus respectivos coordenadores, em que foram anunciados a redução das cargas horárias semestrais e de aulas presenciais.

Algumas demissões já começaram a ser feitas na instituição.

Giulia Trigo, estudante do 4º semestre de Psicologia da UAM , contou que durante a concentração do ato recebeu a notícia que quatro professores do curso foram dispensados. ” E ainda é feito de forma silenciosa, sem avisar os alunos dessas mudanças. Os professores sentem que se manifestarem contra a reformas sofrerão retaliações”

Thiago Borges, também estudante de Psicologia da UAM observa que as mudanças não tem nada para melhor. ” Trata-se de é um movimento comercial das universidades privadas, que visa apenas o lucro”.

Gabriela Mouro, estudante do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAM, o ato é um reflexo do descontentamento dos alunos e da necessidade diálogo, para que as reformulações sejam tomadas em conjunto. ” Arquitetura é uma ciência social aplicada e nossa formação se dá com o diálogo com a sociedade, por meio do tempo em sala de aula e a troca de experiências que estabelecemos com professores. Aulas à distância diminuem nossa atuação em relação às reais demandas das cidades”

Barbara Quenca, presidenta do DCE da FMU ainda denuncia: ” São menos horas em salas de aula, mais disciplinas “online”, mas a mensalidade continua subindo abusivamente e sem qualquer justificativa”.

DEMISSÕES EM MASSA

Ao todo são quase 400 professores demitidos em todo o estado de São Paulo e em diversas instituições. Segundo reportagem do G1, entre elas estão 45 da rede Metodista, 80 no Mackenzie, 196 na Estácio de Sá, 13 na Cásper Libero 36 na São Judas.

A diretora de universidades privadas da UNE Keully Leal acredita que a agenda de desmonte do governo em relação as universidades está clara. ”E ano que vem a coisa deve ficar pior porque eles vão começar a trabalhar dentro dessas novas leis trabalhistas. Por isso, a UNE está construindo  uma agenda forte de luta contra todas essas ações que estão sendo tomadas”, falou.

Para Nicole Carvalho, diretora de universidades privadas da UEE-SP, estamos vivendo um momento de grande desmonte e mercantilização da educação, intensificado pela aprovação da Reforma Trabalhista, que dá respaldo para as demissões em massa.

” Essas demissões partem dos “tubarões do ensino”, que administram as universidades e agem sem regulamentação por parte do Ministério da Educação. Cabe a UEE-SP e os estudantes a luta contra esse sucateamento e por um regimento ao ensino privado, que garanta qualidade na formação e fiscalização dos aumentos”.

Nayara Souza, presidenta da UEE-SP, observa que o anúncio de mudanças sempre é feito nas férias para desmobilizar as manifestações contrárias, porém o chamado é convocar todos os estudantes para barrar essas demissões e reformas. “Estamos terminando o ano nas ruas contra a mercantilização e não vamos parar. Estremos cada canto desse país, incomodando essas redes, convocando mais pessoas à nossa luta.”

Fonte: UNE