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domingo, 10 de setembro de 2017

Janot pede que STF derrube emenda que libera vaquejada

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional emenda que deu sinal verde a práticas desportivas com bichos, quando consideradas manifestações culturais.
A Emenda Constitucional foi aprovada poucos meses após o Supremo julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamenta a vaquejada.
A emenda não cita expressamente a vaquejada, mas a manifestação foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial pela lei junto com o rodeio.
Para Janot, “a crueldade intrínseca a determinada atividade não desaparece nem deixa de ser ética e juridicamente relevante pelo fato de uma norma jurídica a rotular como ‘manifestação cultural”. O procurador-geral considera impossível praticar vaquejada sem causar sofrimento profundo aos bois, pois eles só são derrubados quando puxados com força pela cauda, o que provoca lesões musculares.
“As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas”, diz a ação.
O PGR também afirma que a tradição cultural, originada na necessidade de reunir o gado criado solto, foi popularizada, descaracterizada e transformou-se em atividade econômica, com disputa entre vaqueiros, distribuição de prêmios, cobrança de ingressos dos espectadores e venda de produtos no entorno do evento.i.
Janot pede que o STF suspenda a validade da emenda antes mesmo de analisar o mérito, por meio de liminar. O processo, assinado na terça-feira (05) ainda não tem relator definido. Já há outra ação direta de inconstitucionalidade contra o texto, apresentada em junho pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, com relatoria do ministro Dias Toffol
Fonte: BRASIL  CULTURA

Dia Internacional da mulher indígena: O amanhecer pertence às mulheres

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Bartolina Sisa é um símbolo da resistência das mulheres indígenas e camponesas. Ela se destaca pela valentia frente às tropas espanholas que dominaram o território dos povos originários.
Ela e o marido, Tupac Katari, dividiram igualmente o comando dos grupos indígenas que resistiram à invasão da região hoje conhecida como La Paz, capital da Bolívia.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Indígena, Prosa, Poesia & Artetraz um conto cujo contexto é também a invasão, porém, ao território dos índios Guaranis, ao sul do continente.
Leia na íntegra:

Koe’ju*

(Mariana Serafini)
Antes dos demais, Jaxuka se recolhe. Cabe a ela acordar primeiro e preparar o desayuno. Desde que começou a guerra, os homens confiam à jovem de olhos de águia a responsabilidade de alimentá-los.
Com destreza, a índia ajeita a erva já sapecada na cuia, derrama a água quente e, pelo tacupi*, suga o primeiro gole de ka’a*. A bebida amarga aquece o corpo, deixa o espírito alerta e o coração alegre.
Jaxuka viu quando aqueles homens desbotados como folhas secas chegaram. Eles não conhecem nada sobre as plantas, tampouco têm interesse. Estão em busca de outra riqueza. Falam de um jeito que sequer o pajé entende e não respeitam a ordem do tempo.
Com os mais velhos, ela aprendeu ainda menina a colher a erva – sempre após os primeiros raios de sol – e prepará-la para toda a tribo. O trabalho é cansativo, mas tem seu valor. O dia só começa depois que o corpo reage à seiva do mate. Sempre foi assim.
Muitas vezes, as árvores com as melhores folhas estão distantes. Jaxuka apreciava as longas caminhadas, conhece o caminho tão bem quanto qualquer um da tribo. Tem certeza de não ter se perdido quando viu aqueles olhos tão claros que a engoliram como um tigre quando encontra a presa.
Conheceu a desgraça.
Ao notar o olhar envergonhado, a avó não disse palavra. As mãos velhas prepararam as ervas para interromper o ciclo iniciado à força. Entre dar à luz e colocar a tribo em desonra, ou cair na maldição dos deuses e perder o poder feminino, Jaxuka escolheu o chá.
Ela foi a primeira a ver os homens desbotados chegarem. Contou à avó e ao cacique. Ninguém mais. O alvoroço tomou conta da tribo e os melhores guerreiros partiram com a promessa de voltar.
As mulheres devem permanecer em casa, protegidas. A força delas está nas raízes. Mas Jaxuka conheceu os olhos do perigo e, sem temer, encarou a guerra junto aos homens.
A rotina longe da tribo é outra. Ela não é mais a menina responsável apenas por trazer a erva. Caça, cozinha, cuida dos ferimentos, acende a fogueira todas as noites, serve o jantar e se prepara para nascer do dia.
A menina só aparece quando o sol se despede e pinta o céu de rosa-laranja. O encantamento toma conta dos olhos de Jaxuka que canta, dança e pede aos deuses seu poder feminino de volta. O amanhecer pertence às mulheres.
*Koe’ju – amanhecer | *tacupi – bomba | *ka’a – mate/chimarrão/erva
Do Portal Vermelho