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sábado, 2 de setembro de 2017

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: PARA ONDE FORAM 97,9% DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS REPARAÇÕES?

por 

P
ara quem espera há mais de dez anos uma indenização retroativa que a Lei mandava pagar em 60 dias, foi simplesmente chocante tomar conhecimento (vide aqui) de que, durante todo esse tempo, a União só gastava 2,1% da dotação orçamentária existente para as reparações a ex-presos políticos. 

Ou seja, tudo leva a crer que o parcelamento era desnecessário e que os anistiados que a ele aderiram de boa fé fizeram um péssimo negócio, ao, sob falso pretexto, concordarem em ver diluído por quase oito anos o que deveriam ter recebido de imediato.

Pior ainda foi o tratamento punitivo adotado contra quem se recusou a assinar tal Termo de Adesão e passou a ser perseguido encarniçadamente pela Advocacia Geral da União, que moveu céus e terras para retardar o cumprimento da Lei específica e de várias sentenças de julgamentos de mérito.

A revelação de que, nos dez primeiros anos, havia R$ 8,1 bilhões disponíveis para honrar tais débitos e a União só utilizou R$ 168,3 milhões, nos faz perceber que:

— provavelmente teria sido possível pagar a todos nós no prazo legal de 60 dias;

— que há dois pontos importantes a serem esclarecidos, o de qual terá sido o verdadeiro motivo de a União haver adotado caminho tão sinuoso e o de onde foram, afinal, parar tais recursos (caso hajam sido realocados para outras finalidades, temos o direito de saber o que foi considerado mais importante do que nossos tormentos e aflições!); 

— que os governantes do período, enquanto publicamente rasgavam seda para os ex-resistentes que sofremos o diabo na luta contra a tirania, longe de nossas vistas nos prejudicavam terrivelmente.

De resto, reproduzo abaixo o trecho do acórdão no qual o ministro Edson Fachin, depois de elogiar a participação no processo, como amicus curiae, da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, citou trechos do documento incorporado ao processo pela Abap, para em seguida, considerando-os corretos, deles extrair suas conclusões:
"... as Leis Orçamentárias Anuais de 2004 até 2013 previram R$ 8.061.222.869,00 para o pagamento de anistiados políticos. 
Segundo o Portal da Transparência, o valor total gasto de 2004 até 2013 com anistiados políticos corresponde a R$ 168.281.869,60. 
Em outras palavras, 2,1% do total previsto nas leis orçamentárias atuais para indenização de anistiados foram efetivamente gastos, segundo as informações do próprio governo federal. Portanto, os outros 97,9% restantes representam valores disponibilizados e não pagos.
...Para afastar qualquer dúvida quanto à exatidão dos valores informados no Portal da Transparência, foi realizada consulta à Controladoria Geral da União sobre os dados contidos no sistema e forma de pesquisa. Em resposta, a CGU informou que as informações referentes aos gastos com os anistiados políticos encontram-se corretas, exatas"
Segundo Fachin, colheu-se de tais informações a comprovação do "modo de agir omissivo adotado pela Administração Pública, chegando-se a aduzir até mesmo que nunca teria havido ação orçamentária específica destinada ao pagamento integral dos efeitos financeiros retroativos".

E concluiu: 
"...desde 2010 no que se refere aos anistiados militares e desde 2012 em relação a todos aqueles submetidos ao regime especial do anistiado político, verifica-se que não se tem previsto nas leis orçamentárias da União ação específica voltada ao pagamento dos valores retroativos devidos a título de reparação econômica, salvo para aqueles que se submeteram, voluntariamente, ao regime de parcelamento do pagamento mediante Termo de Adesão... 
Verifica-se, portanto, grave omissão ao dever de planejar ínsito à própria noção de orçamento público..."

Não tenho pretensão de ser melhor que meu avô, quero ser diferente’, diz neto de Chico Buarque

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Sorrateiramente, ele entrava na cozinha, abria gavetas e fuçava dentro delas até encontrar o que procurava: duas colheres de pau. Fazia delas baquetas e saía batucando sobre todas as superfícies da casa “para descobrir que som faziam”. O resultado era uma barulheira sem fim em uma casa já dominada pela música – um som que, na concepção do pequeno ladrão de colheres, era ritmo, música.
Hoje, Francisco Buarque de Freitas, o Chico Brown, tem 21 anos e já não rouba colheres: as baquetas imaginárias foram substituídas por um par de verdade, acompanhadas por teclas de piano e cordas de guitarra. Dos primeiros batuques improvisados derivaram jazz, rock progressivo, metal e até valsinhas – como Massarandupió, canção que compôs junto do avô, Chico Buarque, e que está no 38º álbum de estúdio do “vô Ico”, Caravanas: “Eu fiz a melodia; ele, a letra. Tinha que ser assim, ele é muito mais letrado do que eu”, conta, com um leve sotaque de Salvador, onde nasceu. “Com ele aprendi muita coisa sobre música e sobre a vida. Só não aprendi a jogar futebol.”
Chico não é só o primeiro neto de uma dos maiores nomes da música brasileira: ele também é filho do cantor, compositor e percussionista baiano Carlinhos Brown – e neto da atriz Marieta Severo. Sua irmã, Clara Buarque, também é cantora, e as irmãs menores, Cecília e Leila, já gostam de tentar tocar Palavra Cantada no piano. A arte sempre esteve no sangue e no convívio da família, principalmente nos almoços na casa da “vó Marieta”. “Na infância, sempre que meus irmãos falavam uma frase melódica, a gente criava música em cima dela. Se alguém falava ‘para de mexer no meu estojo’, por exemplo, já virava um refrão”, lembra Chico, rindo.
Ainda bebê, mesmo antes das colheres-baquetas, ele era levado pelo pai para batucar nos tambores do Timbalada. Um pouco maior, acompanhava os irmãos nos shows do pai e nas turnês do avô, apaixonando-se especialmente pela canção Outros sonhos, que para ele tem “gosto de infância”. Foi de ouvido – e inspirado nessas experiências familiares – que começou a tocar piano: “Eram temas de desenhos animados, de filmes como Star Wars, de super heróis, essas coisas de criança”. As composições próprias vieram depois, junto com poesias que escrevia na escola, nas aulas de filosofia e inglês – “era mais fácil compor em inglês, não sei por quê”.
Apesar da paixão inata pela música, demorou muito para o músico juntar coragem para mostrar suas composições para as “lendas” da família, mesmo quando sua música amadureceu para algo além das reproduções de ouvido das trilhas sonoras favoritas, e mesmo depois que o jovem músico já tinha tomado aulas de guitarra e bateria e suas canções ganharam a classificação de “repertório sério”: “Eu tinha muita vergonha de mostrar. Não mostrava nem para a minha namorada da época”.
“No fim, meu pai e meu avô é que quiseram ouvir o que eu estava fazendo, porque nessa época eu compunha todo dia. Acho que ficaram curiosos”, conta. E daí vieram as ideias de parceria com “vô Ico”, por e-mail: “Eu mando um e-mail com a melodia e ele devolve a com letra. É um trabalho demorado, vovô leva muito tempo para escrever a letra de uma canção. Eu não ouso interferir nesse processo”.

Massarandupió foi uma dessas colaborações à distância. A valsinha, cuja primeira parte “simplesmente apareceu” na cabeça de Chico e a segunda “veio num sonho”, foi uma de cinco melodias enviadas de Chico (neto) para Chico (avô) certa vez, por e-mail. “Demorou um tempão até vô Ico responder, e eu achava que essa valsinha estava incompleta”, conta.
Quando a canção já estava quase esquecida, veio a resposta: “Foi no dia do meu aniversário de 21 anos. Ele tinha feito a letra daquela música que me lembrava minha infância, nossa convivência. Foi o maior presente que já ganhei”, conta, e revela, também, que entre ele e o avô há diversas outras parcerias “em andamento”: “Muitas estão guardadas, mas espero que venha mais coisa por aí”.
Com o pai, a coisa é um pouco diferente: fazem jams musicais e experimentam “pirações”. Algumas chegam a ser escritas por Brown, mas nenhuma saiu da gaveta. “São exercícios de composição mais do que composições para o mundo. Com o vovô, o negócio foi um pouco mais devagar, ele viu que eu estava com um ritmo de composição recorrente todo dia, aí comecei a mostrar para ele e o trabalho juntos veio como consequência”.
Apesar das parcerias, Chico Brown diz nunca ter esperado ajuda da família para se erguer musicalmente. Pelo contrário: desde 2013, quando começou a compor seu repertório (que reúne canções como “Dentro dos olhos” e o samba “Rumo ao destino”) e a tocar em bandas mais estabelecidas, como a 3030 e a Nitú, ele nunca havia associado a própria imagem ao nome do pai ou ao do avô. “Não tenho a pretensão de ser melhor que meu avô ou do que meu pai. Eu quero fazer algo diferente, quero ir para outro lado.”
O outro lado? Algo que vá além da MPB: “Quero montar uma banda de jazz, uma de rock progressivo, e talvez mais para a frente trabalhar com música sinfônica, em especial no piano. Piano é uma coisa poderosa que a gente tem perdido um pouco. Não tem tanto a ver com os lugares musicais dos meus familiares.”
Isso justamente porque, desde o início de sua carreira musical, Chico diz sentir a pressão do público para estar à altura de seus familiares. “As pessoas têm uma imagem pré-concebida minha, e fazem uma comparação imediata ao meu avô e à minha família, me empurrando a ritmos que eles trilharam e pelos quais eu não tenho interesse”, diz. E completa, brincando: “Não tenho medo de ficar à sombra deles porque já estou, né? Fazer o quê?”.
Além de não querer ser pautado pelo que sua família já fez e ainda faz, Chico teme que sua canção se torne “mais do mesmo”: “Aprendi muito com meu pai e meu avô o que eu deveria fazer e o que eu não deveria fazer. Não quero que minha música fale demais sem dizer nada”.
Fonte: Revista Cult

Brasil de Todas as Telas abre inscrições para edital de coprodução com o México

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Inscrições para edital de coprodução entre Brasil e México estão abertas a partir desta quinta-feira (31), promovido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pelo Instituto Mexicano de Cinematografia (Imcine).
Os investimentos previstos são equivalentes a 300 mil dólares em dois projetos de longa-metragem de ficção, documentário ou animação. As inscrições para a Chamada Pública Prodecine 12/2017 – Coprodução México-Brasil devem ser realizadas pelo Sistema do FSA até as 18h do dia 15 de dezembro.
No Brasil, concorrem os projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com participação majoritária brasileira devem ser apresentados por seus parceiros mexicanos ao edital lançado simultaneamente pelo Imcine, no México.
O coprodutor minoritário brasileiro vencedor do edital receberá, em reais, um valor equivalente a 150 mil dólares, visando à contratação de operações financeiras, exclusivamente, na forma de investimento. O mesmo valor será investido pelo Imcine em um projeto apresentado por coprodutor minoritário mexicano no concurso nos mesmos moldes, realizado no México.
Brasil de Todas as Telas
Esta é a primeira edição do edital de coprodução com o México. A iniciativa se junta a uma série de Chamadas Públicas do Programa Brasil de Todas as Telas lançadas em parceria com institutos cinematográficos de Portugal, Chile, Argentina e Uruguai. Em outubro, está previsto o lançamento da Chamada em parceria com a Direzione Generale per Il Cinema, da Itália, que também terá sua primeira edição em 2017.
Além dos editais binacionais de coprodução internacional, o Programa Brasil de Todas as Telas opera também a Chamada Pública Prodecine 06 – Coprodução América Latina, que desde maio de 2015 funciona na modalidade de fluxo contínuo, oferecendo apoio a projetos minoritários brasileiros em parceria com 19 países latino-americanos.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Ancine

Baía de Guanabara, Habitantes Primitivos e Colonizadores

Baía de Guanabara em vista panorâmica tirada do Corcovado

Inicialmente um cenário encantado, com belíssimas montanhas de rocha, enconstas verdes e praias paradisiacas. Mas ao pisar nas terras que a circundavam encontraram os primeiros exploradores muitos mangues e lagoas entre as altas montanhas, que de início dificultaram a escolha do local para se tornar o primeiro ponto de colonização. Os habitantes primitivos eram Índios do ramo Tupí.
Os Habitantes Primitivos e Origem do Nome
Tamoios (Tupinambás) e Termininós (Maracajás) foram os habitantes primitivos das terras que circundavam a baía. A parte ocidental (oeste) e mais voltada para o interior era por eles chamada de Guanabara e a parte do lado oriental e também a sua entrada era também chamdada pelos indíos de Niteroí. Tantos os Termininós como os Tupinambás, eram tribos do tronco Tupí, tribos estas que habitavam a região litorânea ou costa do sudeste do Brasil no século 16.
Embora fossem tribos e nações inimigas, os Termininós e Tupinambás vinham da mesma cultura geral das outras tribos tupis, como lingua muito similar, costumes e crenças semelhantes, conhecimento de agricultura para subsistência baseada na queimada da terra, e rituais canibalisticos. Os Termininós habitavem primitivamente a Ilha do Governador de onde foram expulsos pelos rivais. O apelido de Maracajás dado aos Termininós pelos rivais Tupinambás era pejorativo e diminutivo, e significava gato do mato.
Na métade do século 16, com a chegada da Expedição de Villeganon e consequente invasão do então território Português, os Tupinambás se tornaram aliados do Franceses. Na verdade os Franceses haviam conquistado a simpatía dos Tupinambás, que a princípio, em tempos anteriores eram considerados bastante hostis aos Portuguêses.
Com a chegada de Estácio de Sá, e consequente Fundação da Cidade do Rio de Janeiro e a luta pela reconquista da terra, os Termininós lutaram bravamente aos lado dos Portugueses, tendo sido esta participação decisiva para a vitória dos Portugueses. Após a vitória, ao guerreiro e grande Cacique dos Termininós, conhecido como Araribóa, que já era convertido ao Cristianismo, como reconhecimento e gratidão lhe foram dadas as terras que hoje são a Cidade de Niteroi. Além da união, por motivos de segurança os Portugueses tinham interesse na permanência de Arariboia na terras da Baía de Guanabara.
Nau ou navio português do século 16

Primitivo habitante das terras da baía de guanabara

A imagem do lado direito, é uma maquete de nau portuguesa, típica do século 17. Semelhante à usada por Pedro Álvares Cabral quando esteve em Porto Seguro e semelhante à de Gaspar Lemos, Gonçalo Coelho e demais navegantes envolvidos em expedições de exploração e documentação da costa brasileira, quando passaram pelo Rio de Janeiro entre os anos de 1501 e 1503.
Acima, do lado esquerdo uma foto do livro do missionário reformador francês Jean Lery que esteve no Brasil e passou algum tempo com os Tupinambás, e escreveu o livro "Viagem à Terra do Brasil", publicado em 1578. Na verdade ele esteve no Rio de Janeiro durante a ocupação de Nicolas Durand de Villegagnon, que se incumbiu de fundar nas terras brasileiras, então pertencentes à Portugal, uma colônia Francesa com o nome de França Antártica. A ilustração do livro mostra um nativo e primitivo habitante das terras da Baía de Guanabara.
Os Primeiros Navegantes Portugueses | 1502
O primeiro navegante a chegar às aguas da Guanabara, foi Gaspar Lemos que havia vindo ao Brasil em 1500 comandando uma das naves da frota de Pedro Alváres Cabral. Após a chegada em 1500 voltou a Portugal com uma carta comunicando a descoberta. Em 1501, partiu novamente de Portugal em viagem exploratória ao Brasil, juntamente com Américo Vespúcio. Navegou pela costa brasileira, documentando e nomeando as descobertas. Chegou à Baia de Guanabara em primeiro de Janeiro 1502, e pensando tratar-se da foz de um enorme Rio, chamou o local de "Rio de Janeiro".
Provavelmente esta bela baía cercada de montanhas, não foi escolhida pelos Portugueses para os primeiros assentamentos, devido ao território adverso com muitas lagoas e talvez às altas temperaturas nas partes mais baixas e enconstadas no mar. Provavelmente, por este motivo, quando Martim Afonso de Souza, em 1534 recebeu uma capitania hereditária no início do processo de colonização, este preferiu estabelecer assentamentos mais para o Sul, na costa do Estado de São Paulo, São Vicente. Deste modo a Baía de Guanabara era parte da Capitania doada à Martim Afonso.
Assim os Portuguese que aqui estiveram nos primeiros anos da colonização do Brasil, foram os navegantes que fizeram viagens exploratórias, e também os que ancoravam suas naves para fazer abastecimento de água potável, na foz do Rio Carioca, no local onde ficava a original Praia do Flamengo. O local era chamado Aguada dos Marinheiros, e abastecia os navios que seguiam viagem rumo à São Vicente ou em direção ao Rio da Prata.
A Primeira Construção na Baía
Certamente as primeiras construções na Baía de Guanabara foram feitas pelos índios que aqui habitavam. Entretanto, em se tratando de construção feito pelo assim chamado "homem civilizado", indícios apontam no sentido de que a primeira construção em alvenaria foi uma casa construída na Praia do Flamengo.
Apesar não mais existirem evidências arqueológicas, sabe-se através da citação de antigos documentos Portugueses, que existiu uma casa chamada "Casa de Pedra", sobre a qual não se sabe com precisão de sua localização. Entretanto tudo leva a crer que ficava na Praia do Flamengo, próxima à foz do Rio Carioca.
Esta construção foi citada em documentos de concessão de sesmarias, quando da fundação da cidade. Especula-se que a tal "Casa de Pedra" tenha sido erguida por Gonçalo Coelho, navegador português que chefiou uma das primeiras expedições ao Brasil, em 1503, após o seu descobrimento. Portanto esta casa teria sido construída muito antes da Expedição e Invasão Francesa comandada por Villeganon em 1555 e consequentemente muito antes da Fundação da Cidade do Rio de Janeiro por Estácio de Sá em 1565.
A casa também foi citada pelo missionário reformador francês, Jean de Lery, que inclusive residiu nesta casa que já existia no local. Lery esteve na Guanabara no tempo da invasão de Villegaignon, e teve contato amistoso como os Tupinambás.
Para sustentar a hipótese da "Casa de Pedra" construída por alguns dos primeiros exploradores Portugueses, existe a outra hipótese que atribui o nome de Carioca ao Rio Carioca em decorrencia da "Casa de Pedra".
Representação Pictórica dos Primitivos Habitantes do Brasil na Guanabara
Cultura indígena por volta da época do descobrimento do BrasilAbaixo algumas gravuras da métdade do século 16, onde aparecem os primitivos habitantes das terras brasileiras, mais especificamente os nativos da Baía da Guanabara. A fotografia de um diorama também é mostrada abaixo.
A maquete ou diorama mostrada na foto ao lado exemplifica a cultura indígina ao tempo de suas primeiras relações com o chamado "homem civilizado", à época do descobrimento do Brasil (1500) ou pouco depois, ainda no século 16.
Observe que os indíos construiam "tabas" de madeira com sistema de cobertura e paredes contínuas que parecem feitas de sapê. A aldeia esta cercada por troncos de madeira.
Uma das ócas ou "casas de índio" está representada sem a cobertura de sapés, onde pode-se ver a estrutura e notar que alguns índios estão deitados em redes.
A próxima gravura, mostrada do lado direito, é de 1550-1551, e mostra os Tupinambás como eram vistos pelos franceses, com os quais mantinham uma relação amistosa nesta época, mesmo antes da tentativa de estabelecimento da colônia "França Antártica".
Índios em gravura francesa de 1550Nesta época navios ou naus francesas navegavam nestas águas, entre Cabo Frio e Baía de Guanabara, com fins de exploração e comercializar o pau-brasil na França.
A gravura tenta mostrar os nativos ou primitivos habitantes no dia a dia, em atividades lúdicas e de lazer, assim como em atividades de trabalho.
São mostradas algumas ocas com cercas de madeira, alguns com arco e flecha caçando, são vistos alguns sobre canoas, e alguns em redes de dormir ou descançar, sendo uma delas fixada em dois troncos de árvores.
Na gravura é também mostrada uma cena de guerra, onde a batalha talvez apareça de forma um tanto fantasiosa com relação às armas usadas, onde além do arco e flecha parecem usar machado de pedra e cabo de madeira, quando na verdade usavam um "tacape" ou "borduna", uma espécide porrete esculpido em madeira.
Esta gravura fez parte de um livro comemorativo chamado "Entrada de Henrique II em Rouen", quando o Rei da França voltava de uma campanha vitoriosa contra os Ingleses. Participaram da recepção 50 índios brasileiros que foram levados à França.
Indios das terras da baía de guanabara em gravura de 1578Habitantes primitivos das terras da Baía de Gunabara | 1558
Acima representações que parecem bastante realistas. A da esquerda vem do livro de Jean de Lery, publicado em 1578, sobre sua estadia nas terras da guanabara e junto aos Tupinambás. A gravura mostra na parte de cima cenas da vida cotidiana e na parte de baixo cenas de guerra entre tribos.
A gravura da direita é do livro "Singularidades da França Antártica" do padre cartógrafo e cosmográfo André de Thevet. Na gravura aparecem os indios ou primitivos habitantes da baía em sua vida cotidia. Um nativo parece acender fogo por atrito usando uma vareta de madeira, carregando pendurado às costas o que aparenta ser frutas tropicais.
Gofinhos e Baleias
Muitos não sabem que em tempos passados, golfinhos e baleias eram parte da paisagem da Baía de Guanabara. Mas nem tudo era festa, pelo menos para as baleias. Após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro e com sua decorrente prosperidade e crescimento, a pesca de baleias foi de fundamental importância para a econômia dos tempos coloniais. Nesta época existiram muitas industrias de pesca de baleia, as chamadas "armações". O óleo de baleia era parte integrante da mistura contida no concreto usado no assentamento de pedras e alvenaria das antigas construções e fortificações.
Assim, com o desenvolvimento da cidade, tanto faziam parte da paisagem da Baía de Guanabara, as baleias assim como os barcos de pescas e as armações que se localizavam em praias mais distantes do centro da cidade.
Referencias e Fontes:
  • Consulta à diversos livros sobre a história e iconografia da Cidade do Rio de Janeiro para dar suporte à criação desta página.

Fonte: http://www.riodejaneiroaqui.com