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Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro - pode virar feriado em todo o país

O movimento negro luta há bastante tempo para que o Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro - seja realmente nacional. Na úl...

quinta-feira, 27 de julho de 2017

“Diretas Já: É pela vida das mulheres negras”

Dara Sant’Anna, diretora de Combate ao Racismo e Mariana Jorge, Secretaria Geral da UNE refletem sobre a urgência por democracia nos marcos do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
As empregadas domésticas eram regidas por contratos, muitas vezes informais, em 2015, através da Lei Complementar n.º 150, isso mudou. Essas mulheres trabalhadoras, negras em sua grande maioria, passaram então a ter direitos trabalhistas. Direito à previdência social, ou seja, a aposentadoria, direitos de condições de trabalho digno, de receber hora extra, folga, salário mínimo.
Dezoito de novembro de 2015, mulheres negras de todo o Brasil se organizaram e, pela primeira vez, marcharam em Brasília, mulheres negras marcharam no centro político deste país, mulheres negras marcharam em um protesto contra o racismo e a desigualdade social e de gênero no país.

Também, em 2015, 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos chegaram ao nível superior, segundo pesquisa pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando ter duplicado o número de estudantes negras e negros em comparação com 2005, um ano após a implementação de ações afirmativas, como as cotas, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos na classificação do IBGE e em idade universitária frequentavam uma faculdade.
Em 2016, levamos um golpe. Um golpe de caráter misógino que em pouco tempo ataca a cada trabalhadora e trabalhador, cada estudante que através das políticas de acesso e expansão das universidades fruto de muita luta daquelas que vieram antes de nós. O PL da terceirização, reforma trabalhista que busca a flexibilização das Leis Trabalhistas, uma reforma previdenciária que reduz o valor da aposentadoria para quem contribuir durante 25 a 33 anos, a aprovação da Emenda Constitucional n.º 95/2016, a qual congela os investimentos em saúde e educação no mínimo constitucional por 20 anos, um reajuste do salário mínimo abaixo da inflação.
Nesse cenário, de ataque à democracia, em que um governo ilegítimo tenta de todas as formas justificar o ataque aos poucos direitos conquistados pela classe trabalhadora no último período.
Ressalto, que em 2015, as domésticas tiveram sua profissão regulamentada e passaram a ter acesso à previdência social e direitos trabalhistas, mas em 2017, o legislativo e o governo federal debatem se o acordo entre trabalhador e patrão valha sobre a CLT. Dois anos, esses profissionais, em sua maioria mulheres negras tiveram por apenas dois anos a garantia da CLT.

Hoje, encaramos uma conjuntura difícil em toda a América Latina: o avanço de forças reacionárias, tentativas de golpe e um judiciário que não tem mais o pudor de mascarar sua seletividade. Estamos brigando para barrar as reformas trabalhista e previdenciária, para barrar o PL da terceirização, lutando por permanência estudantil em cada universidade do Brasil, seja ela pública ou privada.
Nós, que estamos nas universidades, vemos o aumento da evasão, o corte de bolsas de assistência estudantil, obras e projetos de construção de moradia e restaurantes universitários parados, endividamento de estudantes com mensalidades nas privadas. Isso fruto do desemprego, do reajuste do salário mínimo incompatível com o aumento da inflação, do aumento do custo de passagem e alimentação. Fruto de uma política que visa a manutenção de privilégios a custo do suor e sangue daquelas que estão na base do sistema capitalista.
Hoje, encaramos uma conjuntura difícil em toda a América Latina: o avanço de forças reacionárias, tentativas de golpe e um judiciário que não tem mais o pudor de mascarar sua seletividade. Neste dia vinte e cinco de julho de 2017, queremos saudar todas que vieram antes de mim, que lutaram para garantir as cotas, que lutaram por esse dia, pelo reconhecimento de nossa existência e resistência. Saudamos todas que foram e existiram para que nós pudéssemos entrar nas universidades, nas pós graduações, sonhar em ser médicas, advogadas, professoras, engenheiras, biólogas, escritoras…
Chegou o momento que nós precisamos mais do que nunca beber de nossa ancestralidade, das experiências, dos livros escritos e da oralidade, para lidar com a batalha que se iniciou. O próximo período será árduo, diferente da luta que enfrentamos nos anos de governo do PT – de aumento de direitos, de denúncia e exposição do racismo e extermínio da população negra, aumento de acesso a bens, aumento de negras nas universidades e pós graduações – lutas positivas, estamos lutando, também, pela manutenção de todos os direitos conquistados. Estaremos nas ruas para dizer que queremos preservado nosso direito de voto, que esse governo ilegítimo e denunciaremos todas as tentativas de retirada de direitos.
*Dara Sant’Anna é diretora de Combate ao Racismo e Mariana Jorge, Secretaria Geral da UNE.

46º Congresso da UPE desembarca em Arapongas

Cidade localizada ao norte do estado receberá maior encontro estudantil do Paraná
O 46º Congresso da União Paranaense dos Estudantes (UPE) já tem data e endereço certos: nos dias 5 e 6 de agosto, o Ginásio de Esportes Augusto Zin, em Arapongas, norte do estado, receberá estudantes das mais diferentes cidades para debater os rumos da educação e da política no país.
Sob o tema ”“Lutar Sem Temer, estudantes contra o retrocesso na educação”, o encontro promete renovar a esperança e o fôlego para as lutas do próximo período. A nova diretoria da entidade também será escolhida durante o evento.
São presenças confirmadas o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Marcelo, o reitor da Uninter Wilson Picler, e a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) Marianna Dias.
Segundo o atual presidente da entidade Bruno Pacheco a expectativa em torno do Congresso é alta. ”Este promete ser um dos congressos mais mobilizados dos últimos tempos, com 90% de participação de estudantes de todo o estado. Isto só comprova o crescimento da UPE que vem atuando como um forte catalisador das demandas estudantis do Paraná”, falou.
Bruno conta ainda que outras duas atividades farão parte desta edição. Um debate em defesa das universidades estaduais no dia 5 e um grande ato em defesa das eleições diretas no país, no dia 6.
”Será um grande Congresso com atividades importantes, sem contar o momento da eleição, quando o bastão será passado para a próxima geração de lutadores e lutadoras que levarão adiante o legado de 78 anos de lutas da UPE”, falou.

SERVIÇO

O que? 46º Congresso da União Paranaense dos Estudantes (UPE)

Quando? Dias 5 e 6 de agosto
Onde? Ginásio de Esportes Augusto Zin – R. Marabu, 810 – Centro, Arapongas – Paraná


Fonte: UNE

CPC/RN E AMES SE FAZEM PRESENTES A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN


 Abertura da VIII Conferência Municipal de Assistência Social Social - Nova Cruz-RN (27/07/2017), Auditório do Colégio Nossa Senhora do Carmo - CNSC

 Composição da mesa da VIII CMAS

A Conferência contou com as presenças de várias assistentes sociais e universitárias/os
 Conselheiros Tutelares: Irmão ERIVALDO, VANDSON, além de Zenaide Toge, representaram o Conselho Tutelar de Nova Cruz
 Delegado, Eduardo Vasconcelos - CP/RN e Marília Barbosa - AMES se fizeram presentes representando as áreas cultural (Eduardo) e Marília (Movimento Estudantil)
 Ingrid (UNOPAR/AMES) fez intervenções para esclarecimentos na Abertura da VIII CMAS

A Prefeitura de Nova Cruz promoveu hoje (27) sua VIII Conferência Municipal de Assistência Social. A conferência aconteceu no auditório do Colégio Nossa Senhora do Carmo, durante o dia, encerrando as 17:30.

Na abertura e composição se fizeram presentes a Secretária de Assistência Social, Germana Targino, o Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Pe. e a Presidenta do CMAS, Marione, em seguida chegaram o Prefeito Targino Pereira, acompanhado do Deputado Estadual Gustavo Fernandes.

Em seguida foi feito a leitura e aprovação do Regimento Interno da VIII CMAS, na sequência foi feito uma exposição sobre o cenário atual da Assistência Social, pela senhora Germana Targino, secretária da SMAS. Na sequência a secretária executiva do Conselho Municipal da Assistência Social, Grécia Maria Vieira fez um balanço sobre a realização das prés-conferências.

O Conselheiro do CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social), Diác. Márcio Andrade proferiu palestra, cujo tema foi: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. no final da palestra abriu-se para discussão em plenária. 
Após o almoço todos retornaram para o auditório e ouve os encaminhamentos para as divisões dos grupos para se discutir os temas da conferência, que foi dividido em 4 eixos: 1 - A proteção social não-combativa e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantias dos direitos socioassistênciais.
Plenária Final: Após as apresentações e aprovação das mesmas foram escolhidos os delegados que irão participar da VIII Conferência Estadual de Assistência Social em Natal.

Atenção!  Amanhã divulgaremos as propostas aprovadas e os nomes dos respectivos delegados eleitos a CEAS.