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sexta-feira, 23 de junho de 2017

ANÁLISE: O falso consenso de que o gasto social é o vilão das contas públicas

Ajuste
O modelo econômico que as elites tentam implantar se baseia na desconstrução de direitos sociais - 
Roberto Parizotti/CUT

Diferentemente do que ordena o artigo primeiro da Constituição de 1988, no Brasil todo o poder emana do mercado.
O imperativo do ajuste fiscal encobre o real propósito de alterar o modelo de sociedade pactuado em 1988. Essa marcha foi deflagrada no início dos anos 1990. Nesse sentido, a atual estratégia de implantar o projeto neoliberal turbinado no Brasil nada tem de novidade.
A mesma estratégia foi tentada sempre com êxito incompleto nos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique. Em 2002, ela reapareceu sob o disfarce da famigerada "Agenda Perdida", a qual, para surpresa de muitos, foi incorporada pelo Ministério da Fazenda do governo Lula. Mais adiante, em 2005, a mesma estratégia apareceu reembalada como "Programa do Déficit Nominal Zero", fustigado como "programa rudimentar" pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Após uma breve trégua, outra vez a estratégia de radicalizar o neoliberalismo reaparece nos programas dos candidatos derrotados em 2014, mas que, paradoxalmente, foram chancelados pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Na etapa de preparação do golpe contra a democracia, a ofensiva do mercado inicia-se com a chamada "Agenda Brasil" (2015) e culmina no documento "Uma Ponte para o Futuro" (2016), reedição do passado com nova roupagem, e que se transformou no "programa de governo" da coalização espúria que assumiu o poder.
Assim, desde 1990, o modelo econômico que as elites financeiras tentam implantar aparece traduzido na política de ajuste fiscal na qual as classes dominantes acertam-se em torno de uma agenda de desconstrução de direitos sociais, sindicais, trabalhistas, humanos, ambientais e culturais.
No caso da proteção social, a mudança no modelo de sociedade pactuado em 1988 tem por propósito acabar com o embrionário Estado Social e implantar o Estado Mínimo Liberal. Para isso, os ventríloquos do mercado utilizam-se do falso consenso de que os gastos constitucionais "obrigatórios" (previdência social, assistência social, saúde, educação, seguro-desemprego, dentre outros) teriam crescido num ritmo que comprometeria as contas fiscais. Por esse raciocínio, a estabilização da dinâmica da dívida pública exigiria modificar o "contrato social da redemocratização". 
Argumentam que a crise atual decorreria da trajetória "insustentável" de aumento dos gastos públicos desde 1993, por conta dos direitos sociais consagradas pela Carta de 1988. A visão de que "o Estado brasileiro não cabe no PIB" ou que "as demandas sociais da democracia não cabem no orçamento" tem sido sentenciada por diversos representantes do mercado. Vendem a falsa ideia de que a questão fiscal somente será resolvida se se extinguirem os direitos sociais de 1988. Essa construção ideológica não se sustenta, como se argumenta a seguir.
O gasto social reflete as demandas da democracia
O comportamento do gasto social no Brasil a partir da Constituição Federal não é "um ponto fora da curva" na história das nações industrializadas e democráticas. O que ocorreu no Brasil a partir de 1988 guarda semelhanças com a experiência de muitos países da Europa e da América desde 1880 e, mais acentuadamente, a partir de 1945.
Lindert (2004) aponta que o "grande avanço" das transferências sociais como porcentagem do PIB ocorrido em diversos países europeus entre 1880 e 1930 reflete "o aparecimento tardio e parcial do estado de bem-estar". Esse fenômeno foi impulsionado, dentre outros fatores, pelo contínuo avanço do processo de "democratização que moldou a história pré-1880".
Mais impressionante é o aumento dos gastos sociais em relação ao PIB, entre 1945 e 1975. Pierson (1991) destaca que o aumento do gasto social "foi um dos mais marcantes fenômenos do desenvolvimento capitalista de pós-guerra". Nos países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média anual de crescimento dos gastos sociais cresceu de 0,9% (entre 1950-1955), para 6,5% (1960-1975). No período de maior expansão (1960-1975), a proporção do PIB destinada ao gasto social aumentou, em muitos países, de 12% para 23%.
Gasto social, neoliberalismo e crise financeira internacional
Entretanto, o dado mais relevante é que a relação gasto social/PIB continuou a crescer na maior parte dos países desenvolvidos entre 1990 e 2000, mesmo no contexto da hegemonia neoliberal. E continuou a crescer entre 2000 e 2015, mesmo com as restrições impostas pela crise financeira global de 2008 (Figura 1).
figura1

O gasto social do Brasil não é elevado, na comparação internacional
Documento elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que, entre 2002 e 2013, "o gasto social do Governo Central aumentou mais de 11% em todos os grupos de países no período analisado" [Europa Emergente, Zona do Euro, Países Nórdicos e América Latina Emergente], com exceção da Ásia emergente (STN, 2016: 59).
Além disso, o estudo demonstra que o patamar do gasto social do Governo Central no Brasil não é elevado na comparação internacional. Ele é superior ao realizado pelos países emergentes da Ásia e encontra-se num patamar próximo dos países emergentes da América Latina. Entretanto, "em relação aos países europeus e seu estado de bem-estar social, o gasto social brasileiro ainda é relativamente baixo".
Por outro lado, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. O estudo da STN ressalta que o índice Gini do Brasil "ainda se apresenta expressivamente superior ao dos grupos de países desenvolvidos e, até mesmo, das regiões emergentes do mundo". Nesse sentido, "mesmo com os significativos avanços com relação ao combate à desigualdade nos últimos anos, o Brasil ainda tem grande potencial para aprimoramento nesse indicador" (idem, p.63).
A distensão do represamento secular dos direitos sociais em 1988
Os adeptos da visão de que "as demandas sociais da democracia não cabem no orçamento" desconsideram que o ano de 1993 coincide com a distensão do represamento secular dos direitos sociais que ocorreu a partir desse ano por força de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o cumprimento imediato da Constituição de 1988.
Em mais de 500 anos de história, pela primeira vez os trabalhadores rurais, submetidos a condições de trabalho reminiscentes da escravidão, passaram a ter os mesmos direitos previdenciários que o segmento urbano. Com o início da vigência das aposentadorias rurais o número de concessões salta de um patamar anual de 120 mil para 900 mil. Após o reconhecimento desses direitos, a concessão de benefícios se manteve num patamar em torno de 300 mil anuais (Figura 2).
figura2

A partir de 1993 também passou a vigorar o programa Seguro-Desemprego, adotado no Brasil com mais de meio século de atraso em relação às nações desenvolvidas. Atualmente são concedidos cerca de 7 milhões de benefícios.
Com a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1994, deu-se início à implantação do programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que atende atualmente quase 5 milhões de famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo e pessoas portadoras de deficiências.
Também passaram a vigorar as novas regras da Previdência Social urbana, com destaque para a introdução do piso de aposentadoria equivalente ao salário mínimo.
A série de dados iniciada em 1993 também não leva em conta fatores atípicos como, por exemplo, a notável "corrida às aposentadorias" urbanas ocorrida nos anos que precederam a Reforma da Previdência ensaiada pelo governo Collor e realizada pelo governo de FHC (Emenda Constitucional 20 de 1998).
A Figura 3 mostra que o número de aposentadorias concedidas por tempo de contribuição na área urbana saltou de um patamar de 60 mil por ano (até 1990) para 416 mil por ano em 1997. Essa "corrida às aposentadorias" foi fruto do temor das mudanças restritivas trazidas pela tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
figura3

No período atual, assiste-se à nova "corrida às aposentadorias", uma reação ante a proposta excludente da Previdência que tramita no Congresso. Se estudassem o passado, saberiam que reformas da Previdência sempre agravaram as dificuldades e tornaram ainda mais difícil o ajuste fiscal.
As transferências de renda para os ricos
Talvez por conflito de interesses, os adeptos da visão de que os direitos sociais "não cabem no PIB" não escrevem uma linha sequer sobre os formidáveis mecanismos de transferência de renda para os ricos que poderiam ser contidos, por quem se interessasse em algum ajuste fiscal real.
Eles não mencionam, por exemplo, as renúncias fiscais para grupos econômicos e famílias de alta renda, que totalizaram 280 bilhões de reais em 2015 (cerca de 4% do PIB). Significa que, anualmente, o governo Federal abre mão 20% das suas receitas, transferidas na forma de isenção fiscal.
O poder público também deixa de arrecadar cerca de 500 bilhões de reais anualmente pela ausência de políticas severas de combate à sonegação fiscal. A falta de rigor na fiscalização fez com que o estoque da Dívida Ativa Federal atingisse mais de 1,8 trilhão de reais em 2016.
Também não há referência aos gastos com juros que, em 2015 (502 bilhões de reais), foram superiores aos gastos previdenciários (486 bilhões de reais). Observe-se que, sobretudo em função da elevada taxa de juros, o ritmo de crescimento do estoque da dívida pública triplicou em uma década (2006-2016), passando de 1 trilhão de reais para 3 trilhões de reais (em valores nominais). Em apenas um mês (de agosto a setembro de 2016), esse estoque cresceu 3,1%.
Diante desse fato, como sustentar que os gastos sociais sejam os vilões da dívida pública, se no período pós Constituição de 1988 eles cresceram em torno de 3% ao ano, e os gastos financeiros crescem 3% ao mês?
Também não se mencionam as possibilidades de crescimento da receita governamental caso se providenciasse uma reforma tributária que incidisse sobre a renda e o patrimônio. Como se sabe, a estrutura fiscal brasileira é extremamente regressiva, e promover melhor justiça fiscal pode também ser uma alternativa para enfrentar com eficácia a questão fiscal.
Todo o poder emana do mercado
Em suma, o gasto social no Brasil não é um "ponto fora da curva" do cenário internacional. Ele reflete um fenômeno global associado ao avanço do processo democrático nas sociedades industrializadas. As alternativas para o ajuste fiscal passam pela revisão dos programas de transferência de renda para os ricos e pelo choque das receitas, o que depende de ações concretas voltadas para ativar o crescimento da economia.
Contudo, muito diferente do que ordena o artigo primeiro da Constituição, no Brasil todo o poder emana do mercado, que o exerce diretamente, ou por meio de representantes eleitos.
Fonte: Carta Capital

É sempre bom lembrar: o que a vida quer da gente é coragem

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Jorge Luiz Souto Maior

O tempo temido da ameaça concreta ao compromisso da humanidade consigo mesma se faz presente e resistir, com todas as forças, ao assombro da barbárie.
A organização do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr, me formulou a seguinte indagação: “A Justiça do Trabalho deve tratar as partes de forma equânime ou deve ser protetiva ao trabalhador?”
 
Tentando encontrar a resposta, fui buscar inspiração na letra da música, Copo Vazio, de Gilberto Gil, 1974, gravada por Chico Buarque, que ora reproduzo (sem cantar, é claro):


É sempre bom lembrar
 
Que um copo vazio
 
Está cheio de ar
 
É sempre bom lembrar
 
Que o ar sombrio de um rosto
 
Está cheio de um ar vazio
 
Vazio daquilo que no ar do copo
 
Ocupa um lugar

É sempre bom lembrar
 
Guardar de cor
 
Que o ar vazio de um rosto sombrio
 
Está cheio de dor
 
É sempre bom lembrar
 
Que um copo vazio
 
Está cheio de ar
 
Que o ar no copo ocupa o lugar do vinho
 
Que o vinho busca ocupar o lugar da dor
 
Que a dor ocupa a metade da verdade
 
A verdadeira natureza interior
 
Uma metade cheia, uma metade vazia
 
Uma metade tristeza, uma metade alegria
 
A magia da verdade inteira, todo poderoso amor
 
A magia da verdade inteira, todo poderoso amor
 
É sempre bom lembrar
 
Que um copo vazio
 
Está cheio de ar

Só com a menção a essa letra já teria, quero crer, respondido a questão. Mas vale a pena explorar um pouco mais a clareza que ela nos fornece para relembrar o que, de fato, representa o Direito do Trabalho.
 
O que a letra da música nos lembra? Lembra que as coisas, os fatos, os atos, não são apenas aquilo que aparentam ser; são, também, o inverso daquilo que poderia estar no lugar que ocupam.
 
E o que isto tem a ver com o Direito? O inverso do nada, ou seja, tudo!
 
A norma jurídica, de fato, ocupa o lugar daquilo que não há: respeito; confiança; igualdade; liberdade; justiça.
 
Se esses valores fossem possíveis na realidade social sem necessidade de coerção não estariam consignados em direitos. A consagração de direitos, sobretudo quando pensamos em direitos fundamentais e direitos sociais, tem, portanto, a configuração de conquista para uma humanidade que ainda está longe do ideal da constituição de uma sociedade efetivamente justa e igualitária, na qual os direitos não serão mais necessários.
 
O maior problema, no entanto, que se contrapõe ao processo de evolução da própria constituição da condição humana, é o que se verifica quando se tenta, por argumentos retóricos, pautados por lógica individual e imediatista, evitar que mesmo os direitos sejam aplicados.
 
O célebre desabafo de Norberto Bobbio expressa bem o falso dilema em que se colocam os seres humanos ao não conceberem a essencialidade dos Direitos Humanos:
 
Deve-se recordar que o mais forte argumento adotado pelos reacionários de todos os países contra os direitos do homem, particularmente contra os direitos sociais, não é a sua falta de fundamento, mas a sua inexeqüibilidade. Quando se trata de enunciá-los, o acordo é obtido com relativa facilidade, independentemente do maior ou menor poder de convicção de seu fundamento absoluto; quando se trata de passar à ação, ainda que o fundamento seja inquestionável, começam as reservas e as oposições. 
 
É interessante verificar que na consagração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, essa preocupação foi expressamente manifestada quando se deixou claro que a razão humana não poderia ser utilizada para criar obstáculos aos objetivos do pacto pós-guerra.
 
Conforme diz o artigo I, do referido Documento, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
 
Ou seja, a razão não deve ser utilizada para negar a essência do agir com relação aos outros com espírito de fraternidade.
 
Neste mesmo sentido, vários Documentos ligados aos Direitos Humanos, dos quais os direitos sociais e, consequentemente, o Direito do Trabalho, são essência, trazem ao final de suas disposições uma fórmula jurídica que busca impedir o advento de uma intervenção revisionista negativa, reacionária, dos juristas.
 
Na própria Declaração Universal, por exemplo, a fórmula aparece no artigo XXX, nos seguintes termos: “Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.”
 
Preocupados com a resistência à aplicação dos Direitos Humanos, reconhecendo, sobretudo, a influência que possam exercer os poderes políticos e econômicos locais, foi que se estabeleceu nos tratados internacionais a necessidade de institucionalização de um Poder Judiciário independente, considerado, pois, peça fundamental para a efetiva aplicação dos direitos humanos e sociais. O acesso ao juiz, inclusive, se insere, ele próprio, como um direito fundamental.
 
Como adverte Antônio Augusto Cançado Trindade: “assume importância crucial a autonomia do Judiciário, a sua independência de qualquer tipo de influência executiva”[ii].
 
E essa preocupação ainda mais se reforça com relação aos direitos sociais, visto sua contraposição direta a interesses econômicos imediatos e particulares.
 
No caso brasileiro, a história, bastante recente, vale lembrar, da formação do Direito do Trabalho está diretamente ligada à criação da Justiça do Trabalho, cuja preocupação fundamental foi a de superar as resistências que se tinham, e que ainda persistem, à implementação e à aplicação do Direito do Trabalho.
 
Historicamente, os direitos trabalhistas ocuparam o lugar daquilo que não há nas relações de trabalho, igualdade entre o empregador e aqueles que para este vendem a sua força de trabalho para sobreviver.
 
É sempre bom lembrar que a efetivação dos direitos sociais depende de ações concretas, não podendo ser afastada por figuras de retórica ditadas pela impossibilidade econômica, vez que se destinam a preservar valores humanos.
 
O direito do trabalho (direito social por excelência), organizando o modelo de produção capitalista, existe para: 


  • melhorar a condição social e econômica do trabalhador (cuja força de trabalho é utilizada para a produção de riquezas)


Fonte: Carta maior

CULTURA E CRÔNICA: Ladrão de literatura

Alberto Villas
Uma crônica em busca do tempo perdido
Por Alberto Villas
Quando o inverno começava a mostrar sua cara, apertava, os ossos doíam ao abrir a janela emperrada daquele apartamento que ficava no quarto andar do bairro comunista que habitávamos.
Os nervos do pulso se contorciam e as mãos ficavam instantaneamente geladas quando escorregavam pelo vidro úmido, embaçado, quase fosco, do janelão que pouco permitia ver o que se passava lá embaixo.
O silêncio se espalhava pelos cômodos do lar ainda sem choro de filho e só era quebrado pelo sotaque da vendedora espanhola anunciando suas frutas de primeira qualidade, bem em frente ao número 79 da Rue de la Roquette.
O fog, a chuva fina e o reflexo da água no asfalto refletiam no lustre art nouveau dependurado no teto torto de uma construção mal feita, obra de mil novecentos e cinquenta e pouco, nunca soube ao certo.
Observava esses pequenos detalhes na certeza de que, naquele momento, a melhor opção era mesmo o silêncio. As cartas já não chegavam mais, apesar de o carteiro passar pontualmente às sete, às onze e às dezesseis horas, todos os dias.
Nos últimos tempos, na caixinha de cartas no térreo, havia apenas folhetos promocionais do Prisunic e boletos oferecendo assinatura da Nouvel L’Obs. O carteiro nunca mais trouxe envelopes verde-amarelos com recortes do Jornal do Brasil, aqueles cor de rosa do Jornal dos Sports ou páginas enormes do Estado de Minas com minhas reportagens e, no verso, uma coluna social anunciando quem eram as glamourgirls do ano.
Então líamos jornais clandestinos da América do Sul, o Lutte Ouvrière, o manual de guerrilha de Carlos Marighella e os fascículos coloridos da Maspéro, tudo isso antes de fechar os olhos. Nos dias mais amenos, subíamos o Boulevard Saint Michel e ganhávamos a Rue des Écoles, onde Dalton Trevisan ocupava boa parte da vitrine da Livraria Portuguesa e Brasileira com o seu Cemitério de Elefantes, em bom português, que acabei lendo ali mesmo numa poltrona de couro marrom, tão pouco eram os francos franceses no meu bolso.
Às vezes comia um croque monsieur na esquina, um jantar de pé, sem vinho ou glamour, porque me conformava com as uvas verdes na parreira, raposa velha, melhor assim. E costumava vagar pelo Boulevard Saint Germain, sem direção, cantarolando London London, ou tentando entender aquele crazy pop rock de Gilberto Gil que, magoado e melancólico, colocou apenas duas palavras em português no seu novo disco inglês: Tão triste.
Eu só conseguia ficar um pouquinho mais alegre quando chegava um disco novo, em vinil ou em fita K-7, trazido por algum amigo ou pelo carteiro vestido todo de azul. Como o do Walter Franco à la de John Lennon na capa cantando I'm not happy now/I'm not sad/I'm just nothing now/Looking to the empty space. O mesmo Walter Franco lembrando que, feito gente, eu te amei como pude e que o sorriso do cachorro tá no rabo.
Havia um resquício de hipismo no ar, nas páginas em papel jornal da Actuel que ia colecionando, uma em cima da outra, formando uma pilha já com mais de quarenta centímetros de altura. As revistas ficavam ao lado do tatame, bem debaixo do pôster de Che Guevara, suporte para o abajur coberto de zinabre que iluminava parcamente aquele nosso ambiente, onde passávamos boa parte do dia.
Era no cantinho perto da janela principal que escrevia cartas e contos, todos eles hoje escondidos dentro de um enorme baú azul, para nunca serem lidos.
Escrevia com dificuldade, quase catando milho, em uma máquina portátil cujo teclado era diferente do nosso, daquele ASDFG. Em toda frase, de repente, aparecia um cê-cedilha perdido, em busca de um cê comum, sem cedilha. O papel era de seda verde da Clairefontaine, hoje com as bordas amareladas, vítimas do tempo, sem valor algum.
Gostava de dar nome aos contos como se fossem pinturas: Menino comendo uvas, Mulher com colete vermelho, Corvos sobrevoando uma plantação de trigo, coisas assim. Hoje apenas recolho os cacos de escritos esparsos na memória porque sequer abro o baú azul marinho, enigmaticamente numerado, para buscar alguma inspiração no cheiro de mofo.
Ultimamente, só tenho disparado a metralhadora no Facebook, soltado o verbo no Twitter, enviado mensagens pelo WhatsApp e me procurado no Waze. Sei lá, o mundo anda muito sem graça, chato pra caramba.
Fonte: CARTA CAPITAL