Postagem em destaque

CPC/RN PROMOVEU A I NOITE DAS HOMENAGENS EM NATAL

 Foto: Mesa de abertura, homenageados e Eduardo Vasconcelos-CPC/RN  Eduardo Vasconcelos - Presidente do Centro Potiguar de Cultura - ...

sábado, 13 de maio de 2017

Um povo sem memória não é um povo livre – 129 anos de abolição inacabada


Não podemos perder a memória do dia 13 de maio, compreender esse fato histórico, os seus limites, suas consequências, sua incapacidade de integrar o povo negro, o projeto de manutenção dos privilégios da elite em detrimento da completa exclusão dos ex-escravizados
Por Joselicio Junior*
É preciso lembrar o passado para entender o presente e construir o futuro. Não reconhecer que o presente é consequência direta das ações do passado, e o que fazemos hoje refletirá no futuro, é o caminho mais fácil para minimizar os impactos do escravismo no Brasil, que durou quase 400 anos, e refletir como 129 anos após a assinatura da lei área a comunidade negra permanece numa condição de extrema desvantagem.
Do ponto de vista histórico, é importante destacar que a concretização da abolição foi resultado de um conjunto de disputas de projetos. De um lado havia uma pressão internacional para adesão ao capitalismo moderno e ao trabalho assalariado. Havia uma pressão interna de setores da aristocracia que defendiam o abolicionismo, mas, sobretudo, também havia uma pressão popular organizada através de revoltas populares, fugas em massa, formação de quilombos. Ou seja, havia um projeto da elite, mas também havia um projeto popular. Portanto, a abolição está muito longe de ser uma bondade, mas fruto de uma luta histórica.
Se de um lado a abolição da escravatura foi uma vitória, muito comemorada pela comunidade negra na época, o dia seguinte trouxe um abismo que se arrasta até os dias de hoje. Abolir a escravidão sem oferecer nenhuma contrapartida, nenhuma reparação para aquela população que foi historicamente superexplorada, provocou um duro processo de exclusão.
Como sentimos esse processo na atualidade
Dados recentes do IBGE mostraram que a população negra é a mais atingida com o desemprego, com uma taxa de 14,4%, enquanto para a população branca esse índice cai para 9,5%. Na população com forte vulnerabilidade social e que recebe Bolsa-Família, a população negra representa mais de 70%. Do ponto de vista da escolaridade, da renda, em todos os índices econômicos e sociais temos o homem branco no topo, seguido da mulher branca, homem negro e, na base da pirâmide, a mulher negra.
Durante os governos Lula e Dilma obtivemos alguns avanços, como a criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial), a lei 10.639, que instituiu na Lei de Diretrizes de Base da Educação o ensino da Cultura e História Africana e Afro-Brasileira, o Estatuto da Igualdade Racial, política de cotas nas universidades federais e nos concursos públicos.
Porém, neste mesmo período, vimos explodir os números de violência, que atingiu em cheio a juventude negra. Estamos entre os países que mais matam, em torno de 60 mil por ano, sendo que na sua maioria homens, jovens entre 15 e 29 anos e negros. Somos a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil pessoas, sua ampla maioria formada por negros, sendo que 40% são presos provisórios, ou seja, que não foram julgados.
Não há como desassociar esse processo do projeto desenvolvimentista de expansão do capitalismo pelos centros urbanos com grandes obras, grandes eventos como Copa e Olimpíadas, e também a chamada guerra às drogas, que impôs aos espaços urbanos um conjunto de conflitos que refletiu drasticamente sobre a população mais vulnerável, consequentemente a comunidade negra.
No último dia 12 de maio completou um ano de instalação do governo ilegítimo de Temer, que de um lado tinha como objetivo estabilizar os conflitos no meio político tradicional, mas que também fez uma aliança com a elite nacional, que desejava impor um conjunto de mudanças no mundo econômico e do trabalho em nosso país.
Neste sentido, a principal tarefa do governo golpista são as reformas que retiram direitos trabalhistas e que dificulta a possibilidade de aposentadoria para os mais pobres, em detrimento de não mexer nos lucros de bancos e também de abrir mão de arrecadações de grandes empresas sonegadoras de impostos.
Essa lógica, que é histórica em nosso país, de manter os privilégios do 1% mais rico em detrimento do estrangulamento dos mais pobres, com uma falsa ideia de modernização, nos fará retroceder quase um século e não é necessário repetir quem serão os mais atingidos.
O momento em que vivemos nos traz um conjunto de desafios. Temos a tarefa de desconstruir os valores liberais encabeçados por novas lideranças negras que tentam deslegitimar a nossa construção histórica de resistência, destruindo nossos símbolos, nossa memória, e que apontam saídas individuais para problemas que são estruturais. Também precisamos transcender a dimensão da construção de identidade para uma ação coletiva e política, para barrar os retrocessos e pensar saídas, pensar projetos.
Não podemos perder a memória do dia 13 de maio, compreender esse fato histórico, os seus limites, suas consequências, sua incapacidade de integrar o povo negro, o projeto de manutenção dos privilégios da elite em detrimento da completa exclusão dos ex-escravizados.
Esses são elementos que marcaram os últimos 129 anos, sem contar as diversas estratégias de sobrevivência, de organização social e luta desse povo que sempre batalhou por dias melhores e esses elementos devem ser considerados em um projeto de nação. É preciso lembrar o passado, para entender o presente e construir o futuro.
* Joselicio Junior, mais conhecido como Juninho, é jornalista, presidente estadual do PSOL-SP e militante do Círculo Palmarino, entidade do movimento negro.
Revista Fórum

ADURN PROMOVEU ONTEM (12) PALESTRA COM O JORNALISTA LUIS NASSIF UMA INICIATIVA DO PROJETO #NaTrilhaDaDemocracia

 Composição da mesa (da esquerda p/ direita): Deputado Estadual, Fernando Mineiro (PT), Senadora Fátima Bezerra (PT), Presidente da ADURN, Wellington e a Deputada Federal, Zenaide Maia (PR).

 Auditório da Reitoria literalmente lotado
Vanessa Amélia - UFRN ao lado do Palestrante Luis Nassif

Presentes à sétima edição do projeto #NaTrilhaDaDemocracia, a senadora Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Zenaide Maia (PR) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

"O evento faz parte da Edição do Projeto #Na TrilhaDaDemocracia da ADURN"

"No momento em que o país já não vive tempos de normalidade democrática, a “Democracia em risco” foi o tema da palestra do renomado jornalista Luis Nassif na sétima edição do projeto Na Trilha da Democracia."
O evento ocorreu ontem (sesta-feira) dia 12 de maio, às 19h, no auditório Otto Brito de Guerra, prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realização do ADURN-Sindicato, SINDIPETRO-RN e Frente Brasil Popular, em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais.
Objetivo do projeto:
A expectativa é de que a iniciativa amplie o diálogo com a sociedade brasileira para encontrar soluções para o país sair da crise política e econômica que mergulhou desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, quando oposições à direita não aceitaram o fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade.
O evento foi gratuito e aberto ao público."
Quem é Luis Nassif
Luis Nassif, introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país, nasceu em Poço de Caldas. É jornalista, cronista e músico. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008 em eleição direta da categoria. Também recebeu o Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest. Foi membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Conselho de Economia da FIESP. Autor de \"O Jornalismo dos anos 90\", \"Menino de São Benedito\" e “Os Cabeças-de-Planilha”. Finalista do Prêmio Jabuti de 2003 na Categoria Contos/Crônica. Em 1995 lançou o CD \"Roda de Choro\", solando bandolim, semi-finalista do Prêmio Sharp de Música Instrumental.
Fonte: Ascom ADURN-Sindicato -  #NaTrilhadaDemocracia 
Adaptado por CPC/RN, em 14/05/2017.

13 DE MAIO, UMA MENTIRA CÍVICA

21-1900x700_c
Foto: Afroguerrilha
Em tempos de golpe de estado, de retirada generalizada de direitos sociais, quando velhos homens ricos e brancos assaltam o poder central sem nenhum constrangimento, nada mais atual que explorar os sentidos da maior de todas as permanências da história do Brasil: a característica escravocrata da sociedade, das relações sociais e das formas em que o poder se estabelece.
Não seria absurdo dizer que, se comparada à realidade da época, Temer, seus ministros e as forças políticas que representam, se assemelham profundamente à elite agrária resistente aos ideias liberais dos abolicionistas.
129 anos depois, a luta por liberdade continua a fazer muito sentido, bem como nos mostra o registro histórico de Abdias do Nascimento, referência da luta negra no Brasil, em seu discurso no Senado Federal. E mais abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.
Abdias do Nascimento

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.
Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.
Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.
A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano.
Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.
Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.
O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.
Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.
Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.
Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.
Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.
Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.
O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?
O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.
O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.
O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.
Continuo, Sr. Presidente:
Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.
Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.
“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.
A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.
Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.
Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.
Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”
Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”
Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.
Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.
Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.
Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.
Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Axé!
Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações.
Fonte: CARTA CAPITAL

Grupo Zamba recria a história das Américas através da música

Grupo ZAMBA
O projeto musical Zamba se propôs a narrar a trajetória sociocultural das Américas através da música instrumental. Após muito estudo e pesquisa, o grupo conseguiu captar a essência deste conteúdo, registrados em CD e DVD.
Da Redação
O projeto musical Zamba se propôs a narrar a trajetória sociocultural das Américas através da música instrumental. Após muito estudo e pesquisa, o grupo conseguiu captar a essência deste conteúdo, registrados em CD e DVD.
O álbum homônimo, por exemplo, foi lançado em 2016. As sete faixas do material contam – em ordem cronológica – trechos desta história. “Buscamos de uma maneira singela narrar o início de tudo com tambores cubanos e africanos e, a partir daí, construir uma narrativa que passa pelo jazz, pelo soul, dentre outros estilos, resgatando nossa identidade”, comenta Állan Azambuja, um dos idealizadores do projeto.
A primeira música do disco, Zumba, é composta basicamente por tambores ao estilo tribal, fazendo referência ao nascimento das primeiras civilizações. O trabalho segue com Zambi, nome que significa Deus em várias etnias. Nesta faixa, o percussionista Fabio Salem relembra o período de escravidão com o som de seu berimbau.
A história avança em New Pacha. O nome remete a “Novo Mundo” (New: “novo” em inglês; Pacha (abreviação de Pacha Mama), que significa “mãe Terra” ou “mundo” na América Andina).  “A música resume a época em que negros e escravos foram proibidos de tocar seus instrumentos. E, para continuar fazendo música, era preciso tocar os instrumentos do homem branco, do colonizador”, explica Gabriel Lima, músico que ajudou a fundar o grupo.
Nas faixas seguintes, Praise, Peabiru, Jaguará e No Harlem, o grupo Zamba flerta com o Jazz e o Soul estadunidense. Todas as músicas do disco compõem o Zamba Ao Vivo no Teatro da Rotina, que conta ainda com mais uma nova faixa, Cordillera. O material foi lançado em fevereiro de 2017. O DVD foi produzido pela Quixó Produções em parceria com o estúdio Azambuja.
O projeto vem ganhando espaço. Em março, por exemplo, o grupo foi uma das atrações do projeto Instrumental Sesc Brasil, realizado no Teatro Anchieta, unidade Consolação.
O projeto trabalha, ainda, na produção do segundo disco, que deve ser lançado no final de 2017. As composições Cordillera, Solstício, executadas no palco do Sesc Consolação, estarão neste novo trabalho.
IDEALIZADORES DO PROJETO
Állan Azambuja
É músico, compositor e produtor musical, nascido no Mato Grosso do Sul e criado no Amapá. Fundador do Azambuja, selo de gravação, e do Zamba, projeto de música instrumental. Atua desde 2010 na cidade de São Paulo, onde reside desde então. Em todo o Brasil, trabalhando com artistas como: Juçara Marçal, Projota, Cícero, Rodrigo Campos e muitos outros. Em 2016 com a banda Verónica Decide Morrer, participou da Virada Cultural Paulista e do programa Cultura Livre da TV Cultura. É formado pela Universidade Anhembi Morumbi, pelo Instituto de Áudio e Vídeo e pelo Conservatório Souza Lima.
Gabriel Lima
É baterista, percussionista e produtor musical. Paulistano, começou na percussão afro-cubana, com apenas 11 anos. Na bateria, teve a oportunidade de estudar com Azael Rodrigues por 7 anos no Conservatório Souza Lima. Passou por diversas bandas como, por exemplo, Casa do Groove, Elefantes, 2 Reis e, atualmente, Zamba. Ao longo de seus 12 anos na música, Gabriel já passou por palcos como o do Bourbon Street, All of Jazz, Memorial da América Latina, Citibank Hall, e muitos outros em diversos estados do país, tendo dividido noites com bandas como Skank e Nando Reis e os Infernais.
Ficha Técnica DO CD:
Gabriel Chinelo – Bateria e Percussão
Fabio Salem – Percussão
Rafael Zulu – Percussão
Adson Silva – Baixo
Rafael do Ó – Guitarra
Luis Daltro – Guitarra
Állan Azambuja – Teclas e Violão
Osmar Wagner – Sopros
Denizard Basilio – Sopros
MÍDIAS SOCIAIS
Facebook: facebook.com/projetozamba
Soundcloud.com/projetozamba
Fonte: Revista Fórum

Mexeu com uma, mexeu com todas?

Protesto
Estariam as atrizes enganadas?
Mulheres não são uma categoria única. Partem de diferentes pontos. Entender essas diferenças é essencial.
É preciso resistir à tentação das fórmulas simples, diria Simone de Beauvoir. Quando falamos em opressão de gênero, mais ainda.
Ultimamente, temos acompanhado importantes mobilizações acerca de opressões que atingem as mulheres. Acredito que quanto mais se falar no tema, mais contribui na conscientização dos seres humanos e numa maior transformação de mentalidade. Fazendo jus ao conselho de Beauvoir, questiono, porém: é possível falar em unidade das mulheres? É possível ainda insistir numa suposta universalidade da categoria mulheres?
Como as feministas negras historicamente têm nos ensinado, é necessário nomear as opressões, entender que mulheres partem de diferentes pontos de partida e que existem variadas possibilidades de ser mulher. Entender essas diferenças é essencial para o prosseguimento da luta feminista. Mas quando dizemos “mexeu com uma, mexeu com todas”, estamos de fato nos referindo a todas ou à categoria que se pretende universal?
Para além disso, se faz importante questionar os modos pelos quais as identidades são colocadas. bell hooks (a intelectual prefere que se escreva assim, em minúsculo) aponta para a necessidade de se transpor uma identidade vitimada para uma identidade de resistência militante.  
Em “Recusando a ser uma vítima: obrigação e responsabilidade”, a pesquisadora diz: “Quando meu livro Feminist Theory: From Margin to Center foi publicado em 1984, eu encorajava as mulheres engajadas no movimento feminista a evitar o manto da vitimização na nossa busca para chamar a atenção pública a respeito da necessidade de acabar com o sexismo, exploração e opressões sexistas. Criticando uma cisão de irmandade fundamentada em vitimização compartilhada, eu encorajava as mulheres a se unirem pelas bases da solidariedade política”.
A pesquisadora prossegue: “Parecia irônico para mim que as mulheres brancas que mais falavam sobre serem vítimas eram as mais privilegiadas e tinham mais poder do que a vasta maioria das mulheres em nossa sociedade. Vinda de comunidades feministas no Sul segregacionista, eu nunca tinha escutado das mulheres negras sua vitimização.
Enfrentando a dureza, a destruição causada por falta e privação econômica, a injustiça cruel do apartheid racial, eu vivia em um mundo em que as mulheres ganhavam força no compartilhamento de saber e recursos, e não porque se juntavam na base de serem vítimas. Nós nos identificávamos mais pela experiência da resistência e triunfo do que pela natureza da nossa vitimização”.
Embora sejamos vítimas de uma estrutura opressora, hooks nos invoca a pensar em estratégias para além de um discurso que imobiliza. Fora isso, ela alerta para o uso desse discurso como forma de mulheres brancas pleitearem direitos dentro do mundo masculino branco e não para a construção da transformação real.
Para pensarmos um novo projeto – e feminismo é pensar novos modelos para além de pleitear políticas identitárias –, precisamos buscar e entender de modo mais profundo a raiz das opressões de gênero, classe e raça.
Enquanto as forças estiverem em prol somente de um grupo de mulheres, adiaremos cada vez mais a luta por uma transformação fundamental. 
Fonte: Carta Capital

SOCIEDADE - LITERATURA: Conceição Evaristo: “Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio

A escritora Conceição Evaristo
Richner Allan/Divulgação
Homenageada pela Ocupação no Itaú Cultural, vencedora do Jabuti fala sobre a resistências das escritoras negras e da importância da quebra do silêncio.
Conceição Evaristo, escritora mineira, vencedora do Jabuti em 2004 com o livro Olhos d’água está sendo homenageada com a “Ocupação Conceição Evaristo”, no Itaú Cultural.
A mostra reúne textos, áudios, vídeos e fotos que contam a trajetória da escritora. Os objetos permanecerão no espaço até o dia 18 de junho. Na entrevista, Conceição fala sobre a dificuldade encontrada pelas escritoras negras para publicar suas obras, a resistência e a importância da quebra do silêncio.

CartaCapital: Como você descobriu  que queria ser escritora?

Conceição Evaristo: Na escola. Na quarta série primária eu ganhei um prêmio de literatura com uma redação cujo tema era “por que eu me orgulho de ser brasileira?”. Eu sempre escrevi, falava sobre minha festa de aniversário, a fazenda onde passei as minhas férias. E eu fico pensando que ficcionalizar aquela época me permitiu sonhar. E, entre escrever e publicar, é aí que marca o tempo, a diferença. Eu só publiquei a primeira vez 1990, nos “Cadernos Negros”, organizado pela Quilombhoje [coletivo cultural e editora]. Meu livro ficou guardado por 20 anos e minha publicação individual foi só em 2003.

Conceição Evaristo em sua primeira comunhão
Infância: Conceição Evaristo durante sua primeira comunhão, em 1954


Essa longa espera tem muito a ver com esse imaginário que se faz da mulher negra, que a mulher negra samba muito bem, dança, canta, cozinha, faz o sexo gostoso, cuida do corpo do outro, da casa da madame, dos filhos da madame. Mas reconhecer que as mulheres negras são intelectuais em vários campos do pensamento, produzem artes em várias modalidades, o imaginário brasileiro pelo racismo não concebe. Para uma mulher negra ser escritora, é preciso fazer muito carnaval primeiro.

CC: A que você atribui essa demora em publicar?

CE: Tudo para as mulheres negras chega de uma forma mais tardia, no sentido de alcançar tudo o que nos é de direito. É difícil para nós chegar nesses lugares. E eu fiquei pensando esses dias, quando foi que Clementina de Jesus aparece? Com mais de 60 anos. E a Jovelina Pérola Negra? A própria Ivone de Lara, quando ela vai ter mais visibilidade na mídia? E olha que estamos falando de produtos culturais que, entre aspas, "são mais democráticos".  E a literatura, que é uma área mais do homem branco, apesar do primeiro romance ser de Maria Firmina dos Reis, uma mulher negra, as mulheres negras vão chegar muito mais tarde.


CC: Como foi pra você esse processo de publicar? Como lidou com isso?

CE: Eu tenho dito, Djamila, que as feministas brancas usam uma máxima quando elas falam que escrever é um ato político. Para nós mulheres negras, escrever e publicar é um ato político. Por causa da minha primeira publicação, Ponciá Vivencio, fiquei um ano no vermelho para pagar a editora Mazza, em 2003. Eu paguei a primeira e segunda edição e, anos depois, esse livro foi para o vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais. A partir daí a editora assumiu sozinha. Becos da Memória, outro livro meu, a editora assumiu sozinha. Com outros livros, eu dividi os custos. Então esse processo de publicação infelizmente ainda hoje é necessário. Eu tenho dito para as mulheres negras que a gente precisa encontrar formas coletivas de publicar. Publicar é um ato político para nós e precisamos jogar isso na cara de quem está aí para confrontar.

CC: Não devemos desistir?

CE: Precisamos mostrar as nossas narrativas, temos que disputar. E eu preciso falar que os meus primeiros leitores foram pessoas do movimento social negro. Cada leitor e cada leitora levava pra sala de aula, pra academia. Então hoje, se eu chego nesse espaço da Ocupação [Itaú], é um espaço que foi construído a partir da leitura dos meus pares. Eu cheguei onde cheguei hoje por conta desse nosso trabalho de formiguinha que a gente sabe fazer muito bem.

Aquela imagem de escrava Anastácia (aponta pra ela), eu tenho dito muito que a gente sabe falar pelos orifícios da máscara e às vezes a gente fala com tanta potência que a máscara é estilhaçada. E eu acho que o estilhaçamento é o símbolo nosso, porque a nossa fala força a máscara. Porque todo nosso processo pra eu chegar aqui, foi preciso colocar o bloco na rua e esse bloco a gente não põe sozinha. Ninguém estuda autoria negra sem falar do Quilombhoje.

CC: Como foi pra você receber o prêmio Jabuti por “Olhos d’ água?

CE: Foi um momento muito feliz, mas ao mesmo tempo foi um prêmio da solidão. Eu desejei muito reconhecer ali os meus pares. E você vê que a literatura ainda é um espaço de interdição. A literatura como sistema, porque o texto é uma coisa, mas o sistema literário é formado por editoras, por críticos, pela mídia, pelas bibliotecas, livrarias, prêmios.

Nós podemos contar nos dedos os números de escritores negros que receberam o prêmio Jabuti. Um crítico literário pode dar visibilidade ao seu texto ao mesmo tempo que pode acabar com você como fizeram muitas vezes com a Carolina Maria de Jesus e continua se repetindo. O sistema literário está nas mãos das pessoas brancas. Por isso a importância das editoras que dão espaço para a autoria negra.
A escritora Carolina Maria de Jesus
A escritora Carolina Maria de Jesus, autora de 'Quarto de Despejo'

CC: Quais são suas expectativas para a Flip desse ano?

CE: Estou animada, fui convidada para essa edição. Não só eu, tem outros escritores negros e de países africanos. E a nossa presença na Flip se dá muito por conta do texto de Giovana Xavier (professora da UFRJ) o “Arraiá da Branquidade”. Esse trabalho nosso de enfrentamento tem de ser coletivo. Porque se eu não tenho esse texto da Giovana amparando minha voz, o resultado poderia ter sido menor. Mas acho importante a gente estar lá também como leitores e leitoras que somos.

CC: Que dicas você daria para as mulheres mais jovens que sonham em ser escritoras?

CE: A primeira dica que dou é dizer que a literatura é a arte da palavra. O bom musicista treina por horas, escuta música. Eu acredito inclusive naquele sujeito que é autodidata, que estuda muito também. Eu acredito que a gente precisa ter esse cuidado de que estamos produzindo arte. Você está lidando com a palavra e se a gente quer se colocar como alguém que está produzindo literatura, precisamos ter consciência daquilo que estamos produzindo. Não pode divagar: o primeiro exercício é escrever, depois a gente vê como publica. Mas vamos escrever primeiro e não cair na ilusão de que a literatura vai nos acolher logo. É um exercício de escrita e de militância.


CC: Tem uma frase sua que diz “a nossa escrevivência não pode ser lida como 'canções para ninar os da casa grande', mas sim para incomodá-los em seus sonhos injustos”. Poderia explicar?

CE: O nosso enfrentamento é necessário, mas é preciso sabedoria. Às vezes a gente coloca a cara para bater e o outro só quer te desconcertar. Mas é a idade que vai dando isso pra gente. Que te permite avaliar o inimigo, deixar o inimigo se distrair, deixar o inimigo esbravejar e aí a você chega. Agora, essa história de amor, eu acho muito complicado porque me lembra algo cristão. Justamente por sermos todos irmãos é que eu quero tudo o que você pode ter. O irmão pressupõe partilha, então cadê o meu? Então é preciso enfrentar com cuidado, senão você se machuca e o “irmão” ainda leva tudo o que é seu.

CC:Como está sendo pra você ter a Ocupação Conceição Evaristo?

CE: Olha, a ficha ainda está caindo, mas é muito bom perceber que o seu texto cai na emoção do outro, mexe com o outro. E é muito meus textos fazerem sentido na vida das pessoas. Mas mais do que isso, eu espero que essa Ocupação ajude a mudar o imaginário das pessoas de colocar as mulheres negras somente em lugares subalternos e submissos. É pensar que as mulheres negras estão produzindo na área da literatura, filosofia, psicologia, medicina. É pensar que todas competências que uma pessoa branca pode ter, as mulheres negras têm. Que essa ocupação sirva para despertar sobre o que outras mulheres negras estão fazendo. 

Fonte: Carta Capital