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Centro Potiguar de Cultura reúne lideranças culturais para debater a Consciência Negra.

Mesa oficial do 8º Encontro Estadual da Consciência Negra: da esquerda para a direita: Afrânio Patrício: Coordenador da...

sábado, 8 de abril de 2017

Educação Quilombola

É um trabalho contínuo para minimizar o preconceito, porque o preconceito nasce na ignorância. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.                                                                     Nelson Mandela.
O Brasil é habitado por cerca de 76 milhões de negros e pardos, o equivalente a 45% da população. Portanto, os negros não podem ser considerados uma minoria num país que só perde para a Nigéria em quantidade de afro-descendentes no mundo. O curioso é saber que mesmo com toda a riqueza cultural, histórica e econômica que nós, brasileiros, herdamos da África, ainda conhecemos muito pouco sobre o continente, onde vivem mais de 780 milhões de pessoas das mais variadas etnias.
Não é de hoje que os livros escolares e as notícias da imprensa apresentam uma África estereotipada. Para ilustrar que imagem é essa, elaboramos um jogo bem interessante. Dez pessoas foram convidadas a classificar a região a partir de alternativas. Você acha que elas vêem a África como sinônimo de desenvolvimento ou atraso? Saúde ou doença? Riqueza ou pobreza? Estabilidade ou instabilidade política? Tribo ou civilização?
Para um senhor com sotaque português, a África tem riquezas, sim, mas são mal distribuídas. Uma jovem menciona a Aids como um dos fatores que a levam a afirmar que o continente africano é associado à doença. Outra entrevistada justifica a escolha de instabilidade política ao lembrar das guerras que assolam o continente. Um depoimento, em especial, se destaca. É a fala de uma moça que aponta todas as opções desfavoráveis e explica o motivo: “Escolhi os aspectos negativos porque é o que a televisão mostra”.
Claro que o continente africano enfrenta problemas muito graves, como estes indicados pelas pessoas que participaram do jogo, no entanto, não se pode negar que só temos acesso a alguns aspectos da realidade daquele país. A história da África reserva bons capítulos que os livros didáticos não contam. Para início de conversa, foi lá que surgiu o homo sapiens há cerca de 130 mil anos. Pesquisam indicam que os primeiros indivíduos da espécie humana eram negros, pequenos e com feições muito semelhantes às do africano de hoje.
A magistral civilização egípcia, notória pelos seus avançados conhecimentos em engenharia, geometria e matemática, é outro exemplo da contribuição da África para a humanidade. E mesmo sendo uma referência esplêndida daquela cultura ímpar, os livros costumam omitir que o Egito fica no continente africano. Quando desconhecemos todo o valor dos africanos reforçamos um sentimento de inferioridade nos afro-descendentes dos quatro cantos da terra. Tanto os negros quanto os brancos saem perdendo. Os brancos, sobretudo, porque são criados com a falsa ilusão de serem membros de uma raça superior.
A desinformação tem origem quando folheamos o livro didático, na sala de aula. Os capítulos dedicados à história da África são simbólicos e sempre relacionados ao tema ‘escravidão’. E mesmo a escravidão é abordada sob uma perspectiva eurocêntrica, isto é, do ponto de vista do colonizador, que ignora um item elementar: a diversidade étnica daquele povo. Ninguém explica que os escravos do Brasil possuíam as mais diversas origens, dialetos, valores, crenças e hábitos. Pelo contrário, eles sempre são rotulados como uma coisa só: negros africanos, serviçais dos brancos.
De acordo com o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e vice-diretor do Centro de Estudos Africanos da mesma instituição, “nossos livros didáticos têm uma orientação que não contempla as raízes africanas do Brasil, influenciando negativamente na formação da auto-estima dos jovens brasileiros de ascendência africana. Para qualquer pessoa se afirmar como ser humano ela tem que conhecer um pouco da sua identidade, das suas origens, da sua história”.
Com a implementação da lei 10.639, grande parte destas questões serão resolvidas. A lei torna obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileiras nas escolas do país inteiro. Além de entender acerca do Império Romano, do feudalismo na Europa, da Revolução Industrial na Inglaterra, da Revolução Francesa e da Guerra Civil norte-americana, os alunos serão informados, desde muito cedo, a respeito da África como um continente vivo e enriquecedor.
Quando esbarramos com as pessoas pelas ruas da cidade, não conseguimos descobrir onde elas moram, com o que trabalham, nem o quanto ganham. Mesmo assim, é comum que julguemos os outros pela aparência, ou seja, pelas roupas que vestem, o penteado dos cabelos, os objetos que carregam e pela cor da pele. Será que estes traços são suficientes para identificar moradia, profissão ou situação financeira de alguém?
Como o que nos interessa apurar no momento é o preconceito racial, inventamos um jogo para descobrir até que ponto a cor da pele de uma pessoa influencia, de fato, no julgamento que se faz pela aparência. Os vinte entrevistados, escolhidos aleatoriamente, relacionaram as fotografias de duas famílias, uma negra e outra branca, à habitação e ao local de trabalho do chefe de cada uma delas. Quer ver o resultado?
Um senhor negro foi o primeiro a apontar a família negra como moradora da casa mais humilde. Uma moça loura garantiu que qualquer um daquelas fotos poderia trabalhar no consultório médico. Já a jovem branca classifica a família negra com o aspecto mais feliz. Depois de um rapaz negro reclamar que a sociedade branca não oferece oportunidades aos afro-descendentes, um homem branco liga os negros à casa mal acabada, afirmando que fez esta associação motivado pela cor da pele de seus membros.
É lamentável, mas as pessoas vinculam mesmo os negros aos trabalhos braçais e às piores condições de moradia. Todos os dias nos deparamos com peças publicitárias, cenas de filmes e de novelas, personagens na literatura e nas histórias em quadrinhos que superestimam os brancos e subestimam os negros. Aos poucos, notamos um crescimento de exemplos positivos no negro na mídia, mas estas iniciativas, embora válidas, ainda são minoria. A atriz Zezé Motta, por exemplo, foi protagonista do filme ‘Xica da Silva’, dirigido por Cacá Diegues em 1976, e é hoje uma das figuras mais importantes da dramaturgia brasileira.
Zezé Motta vasculha suas mais remotas lembranças antes de afirmar que o negro é totalmente invisível no material escolar. “Não tenho lembrança de aprender sobre heróis ou celebridades negras na sala de aula, mas sempre encarei isso com naturalidade”, conta. E é verdade. Os negros sempre aparecem desempenhando funções subalternas, atividades exclusivamente manuais, em situações de penúria ou dignas de piedade na maioria dos livros didáticos e para-didáticos.
De acordo com Sueli Gonçalves, secretária de educação de Campinas, “nos livros de história, o negro costuma aparecer amarrado no tronco, recebendo o açoite. E se você tiver um olhar mais atento, aquele personagem negro aparenta ser pacífico, não sente dor e está ali numa boa”. Triste imagem, não? Por isso, é preciso bater incansavelmente nesta tecla: A escola tem um importante papel no combate à discriminação racial, a começar pela escolha do livros utilizados no decorrer do ano letivo.
Há muitos anos que a sociedade, principalmente através do movimento negro, vêm chamando atenção para os problemas educacionais que os negros enfrentam. Analfabetismo, evasão e baixa escolaridade são alguns dos mais graves. E as causas? Alguém já parou para estudar um meio de alterá-las? Pelo menos três motivos são lembrados: O acesso precário a uma educação pública de qualidade, a inexistência de políticas públicas de manutenção desses alunos em sala de aula e ao conteúdo – tanto do currículo quanto dos livros didáticos, que ora excluem ora reduzem a participação do negro na própria sociedade brasileira.
Vez ou outra os jornais publicam reportagens bastante reveladoras sobre desemprego no Brasil. Um índice se mantém inalterado: a maioria dos desempregados é afro-descencente. Os negros também lideram o ranking quando o assunto é trabalhar sem carteira assinada e em condições precárias. O que explica isso? Vamos espiar os classificados dos mesmos jornais?
Alguns anúncios pedem que o candidato tenha carro próprio, outros exigem nível superior. Há os que solicitam domínio do inglês ou experiência comprovada. Antigamente as pessoas deviam preencher um item importante para concorrer a uma posto de trabalho: a chamada “boa aparência”. Essa exigência foi considerada racista, o que torna a empresa passível de processos. Hoje, muitos empregadores substituíram a ‘boa aparência’ pelo envio de fotografias.
Será que o pedido de fotos dos candidatos é uma atitude inocente ou uma prova de preconceito racial? Para respondem estas questões, fizemos um jogo com pessoas comuns nas ruas. Diante das fotografias de cinco brasileiros em busca de emprego, entre brancos e negros, vamos ver quais foram escolhidas para ocupar as vagas fictícias, por parecerem representar melhor a empresa também sediada na ficção.
Uma moça branca escolheu três brancos e dois negros, alegando que o critério adotado foi “simpatia”. Houve um negro que selecionou, majoritariamente, afro-descendentes: “No mercado de trabalho seria o inverso. Enquanto não quebrarmos essa coisa de ‘o branco sabe mais do que o preto’, nunca vamos chegar a um mundo melhor”, opina. Uma garota loura selecionou três negros entre cinco candidatos. Um rapaz afro-descendente deu visível preferência a pessoas da etnia negra.
Nesta pesquisa informal, o público elegeu mais candidatos negros do que brancos, mas será que esta mesma tendência se repete no cotidiano do mercado de trabalho? “Quem é vítima da discriminação, muitas vezes não toma nem conhecimento de que está sendo discriminado”, rebate o advogado Eloá dos Santos Cruz, ele mesmo alvo de discriminação racial. A experiência da atriz Daniele Ornelas também indica que não.
“Fui fazer um teste para um filme em São Paulo, depois de conversar com a produtora pelo telefone. Ela havia ficado super empolgada com meu currículo, tanto que marcou um encontro. Chegando lá, estou vendo uma pessoa passar de um lado para o outro. Até que ela se aproximou e perguntou se eu estava procurando alguém. Quando me apresentei, a primeira reação foi de espanto: ‘Você é a Daniele? Nossa! Imaginei você tão diferente, não sabia que você era assim’. Assim negra. A gente percebe o preconceito velado”, lamenta a atriz.
O racismo aparece nas relações de trabalho de forma explícita e implícita. E muitas vezes os negros não só são discriminados pelo mercado profissional, mas também vêem caírem sobre seus ombros a culpa por não terem tido as mesmas oportunidades educacionais que os brancos. “A sociedade brasileira construiu ao longo dos séculos uma percepção muito negativa dos povos de origem africana e a escola tem um papel importantíssimo: mudar essa imagem, traduzir de outra forma o que é a história dessa comunidade negra no Brasil”, defende a historiadora Vânia Sant’anna.
Educação Escolar Quilombola
A palavra quilombo tem origem na língua banto e se refere a um tipo de instituição sociopolítica militar conhecida na África Central, mais especificamente entre Angola e a atual República do Congo.
No Brasil escravocrata a palavra foi usada para designar comunidades organizadas por escravos negros fugidos, mas que também abrigavam índios e brancos pobres. Um dos quilombos mais conhecidos é o de Palmares, situado no interior de Alagoas, num local de difícil acesso. Formou-se por volta de 1595, ocupando um espaço territorial equivalente a um terço de Portugal, com cerca de 30 mil pessoas, lideradas por Zumbi dos Palmares. Possuía, além de casas, oficinas, olarias, templos religiosos, plantações e um conselho político e de defesa.
Os quilombos eram sociedades organizadas que plantavam o que precisavam comer, tinham hierarquia e eram livres para manifestar suas crenças, sua cultura.
Somente com a Constituição de 1988, o governo brasileiro reconheceu a legitimidade das comunidades remanescentes de quilombo e abriu o espaço legal para que elas lutassem pela posse coletiva de suas terras. Atualmente, existem cerca de 1436 comunidades remanescentes de quilombos, que abrigam cerca de 1 milhão e 300 mil brasileiros, em dados recentes da Fundação Palmares.
Para um melhor entendimento do que são os remanescentes de quilombos, o Decreto nº 4887/03 estabelece que:
Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a opressão histórica sofrida.
Um dos grandes desafios de quem educa e forma alunos em comunidades remanescentes de quilombo é valorizar a tradição oral numa sociedade que prioriza a língua escrita.
Ubiratan D’Ambrosio, especialista em etnomatemática, afirma que a educação quilombola é realizada a partir de outros contextos culturais porque ela reconhece os saberes da criança ao chegar à escola. E os saberes ancestrais são as bases, as raízes daquela comunidade.
Para as comunidades quilombolas, o pensar e o fazer são indissociáveis; já a escola formal, ao contrário, valoriza o saber sobre o fazer. No projeto de ensino realizado no quilombo de Murumutuba, que fica no noroeste do Pará, o objetivo é associar o pensar e o fazer, valorizar as práticas do cotidiano dos quilombolas. E é isso que acontece no ensino da matemática, a etnomatemática.
Outra experiência rica de educação quilombola ocorre no Colégio Estadual Sinésio Costa onde é desenvolvido o projeto “Uma leitura da Cultura Negra Riachense” que é uma extensão da proposta do projeto “Rio das Rãs: origem, cultura e resistência numa comunidade quilombola”, 2º lugar na 2ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial.
Um dos principais objetivos do trabalho é o desenvolvimento do senso de pertinência social, pessoal e coletivo do aluno. E quando o aluno tem a possibilidade de conhecer o seu contexto histórico cultural, isso possibilita também o auto reconhecimento e ele vai legitimar os seus saberes históricos, culturais, artísticos.
A educação quilombola deve considerar as vivências, realidades e histórias das comunidades quilombolas do país, de forma a considerar suas especificidades étnico-culturais.
A discussão sobre a educação quilombola como campo da política educacional começou em 2010, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília. Na época, houve uma proposta para a inclusão da educação quilombola como modalidade da educação básica e pela instituição das Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. As propostas ainda estão em processo de homologação.
A importância da instituição da educação quilombola se dá, sobretudo, pela fotografia brasileira. Segundo informação do Ministério da Educação (MEC), levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, certificou mais de 2900 comunidades e mais de 1900 aguardam a certificação e 175 áreas com terras já tituladas.
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia, Maranhão, Minas Gerais, e Pará.
A educação escolar quilombola deve ter como referência valores culturais, sociais, históricos e econômicos dessas comunidades. Para tanto, a escola deve se constituir como um espaço de diálogo entre o conhecimento escolar e a realidade local, valorizando o desenvolvimento sustentável, o trabalho, a cultura, a luta pelo direito à terra e ao território.
Objetivo:
Fortalecer os sistemas municipais, estaduais e do Distrito Federal de educação, envolvendo o apoio à coordenação local na melhoria de infraestrutura, formação continuada de professores que atuam nas comunidades remanescentes de quilombos, visando à valorização e a afirmação dos valores étnico-raciais na escola e proporcionando instrumentos teóricos e conceituais necessários para compreender e refletir criticamente sobre a educação básica oferecida nas comunidades remanescentes de quilombos.
Ações:
Formação de Professores;
Produção de material didático específico;
Construção de escolas quilombolas, com vistas a dotar de infraestrutura básica as comunidades quilombolas para realização de educação de qualidade.
Como acessar:
As Secretarias de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal apresentam as demandas por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Fontes: 
http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/cartilha_cclf_educ_quilombola_direito_a_ser_efetivado.pdf
http://mec.gov.br
CONAQ

O Protagonismo Das Mulheres Quilombolas


Com 20 anos de existência, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ segue na luta diária pela demarcação dos territórios e soberania do povo Quilombola no País, no enfrentamento ao racismo institucional, ambiental, social, cultural e principalmente na vigília constante para que as Leis sejam cumpridas, a favor daqueles(as) que dela necessitam. Não existe luta quilombola sem a participação feminina. Somos conhecedoras que nós, mulheres quilombolas, acumulamos ao longo da vida a função de ser mãe ou não, ser responsável pelo lar, cuidar da roça, dos animais, seja quebrando coco, torrando farinha ou fazendo carvão, na labuta diária dos afazeres, no cuidar da família, trabalhando no comércio, na saúde, na educação, estudando. Enfim, acumulando funções na tarefa diária que é ser mulher.
A violência que sofremos é uma violência pelo fato de sermos mulheres, essa é a primeira violência.  A violência pode ser física, moral, psicológica. As inúmeras violência que acometem com as mulheres quilombolas são experimentadas no nosso próprio território, envolvendo: família, meio ambiente, religiosidade, racismo institucional. A violência  doméstica é um dos principais problemas nas nossas comunidades, e seguimos firmes em denunciar sempre!
Identificamos que a manutenção de nossas lideranças dentro das comunidades é difícil, especialmente nossas jovens. Não há incentivos para permanência das mesmas nos territórios. Temos que sair do quilombo em busca de formação técnica profissionalizante. Com isso se enfraquece o vínculo com a comunidade e o sentido de pertencimento às raízes.
Em torno de questões que são prioridades na nossa luta das mulheres quilombolas, nos reunimos em grupos de trabalho, intercambiamos experiências, realizamos encontros nacionais, oficinas e elaboramos propostas para a construção e aprimoramento das políticas públicas, do ponto de vista das mulheres quilombolas. Dialogamos sobre o que queremos no processo de regularização fundiária, a gestão do nosso território, a educação quilombola, moradia, saúde da mulher, geração de renda, valorização das produções culturais e artesanais local, certamente que na busca pelo reconhecimento dos nossos territórios muitas de nós perderam a vida, tiveram sangue derramado diante dos conflitos em torno do território.
Mesmo comunidades já tituladas até hoje sofremos com a ação de fazendeiros, empresas, órgãos do governo, dentre outros. Reivindicamos que o processo de regularização fundiária se desburocratize e seja mais ágil, pois essa morosidade implica no aumento dos conflitos.
A Convenção 169 da OIT deve ser colocada em prática. A adesão do Brasil a essa Convenção é fundamental para nós. Ressaltamos ainda a importância de combater outras tentativas de retrocesso na garantia de nossos direitos, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adi 3239, que questiona a constitucionalidade do Decreto 4887/2003 e a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215, em tramitação avançada no Congresso, sobre a demarcação e delimitação de terras indígenas e quilombolas.
É neste sentido, que as mulheres quilombolas do Brasil, realizaram, em Brasília-DF, entre os dias 13 e 15 de maio de 2014, o I Encontro Nacional, com o objetivo de consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o dialogo entre as varias organizações quilombolas do Brasil. Participamos ativamente da construção e realização da Marcha das Mulheres Negras em 2015, um marco histórico na luta das mulheres negras do Brasil e não paramos pois seguimos realizando encontros estaduais, regionais, municipais de mulheres quilombolas por todo país, realizamos 03 Oficinas de mulheres: Kalunga – GO, Região Pantaneira – MT e no Piauí e em 2017 realizaremos: 1º Encontro das Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste no Ceará e a Oficina Nacional de Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, que servirão para nos nortear nossos passos no emponderamento das mulheres quilombolas, o qual se dá em suas mais variadas formas, gestos e manifestações, enfrentando a desigualdade racial, social, de gênero, geração e etnia.
Em nome de todas as mulheres quilombolas que se encontram privadas de sua liberdade, ameaçadas de morte e por todas que tombaram na luta, que tiveram seu sangue derramado pelo conflito agrário, pela violência doméstica; em nome de cada menina que nasce; em nome de cada mulher que assume o papel de transformar a sociedade racista, machista, patriarcal, é que seguimos firmes, cada dia mais forte na nossas construção de uma sociedade com igualdade, respeito, sem racismo. machismo, seguimos transformando o destino e escrevendo as páginas da história das mulheres quilombolas, seguindo os passos de Dandara dos Palmares, Tereza de Benguela, Zacimba Gaba, Aqualtune e tantas outras líderes quilombolas que tiveram sua história anulada.
Mulheres Quilombolas na labuta por: Igualdade, Justiça, Território e nenhum direito a menos.
 Fonte: CONAQ

O Que É Quilombo?

O que é Quilombo?
A palavra quilombo é originária do idioma africano quimbunco, que significa: sociedade formada por jovens guerreiros que pertenciam a grupo étnicos desenraizados de suas comunidades.
“Aos remanescentes das Comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”  
Art. 68/ADCT/CF1988.
O Território Remanescente de Comunidade Quilombola é uma concretização das conquistas da comunidade afro descendente no Brasil, fruto das várias e heróicas resistências ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia e do reconhecimento dessa injustiça histórica. Embora continue presente perpassando as relações socioculturais da sociedade brasileira, enquanto sistema, o escravagista vigorou até 1888 e foi responsável pela entrada de mais de 3,5 milhões de homens e mulheres prisioneiros oriundos do continente africano – embora haja discrepância entre as estimativas apresentadas. Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante lembrar que muitas das comunidades foram estabelecidas em terras oriundas de heranças, doações, pagamento em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição .
Os remanescentes de quilombo são definidos como grupos étnico-raciais que tenham também uma trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e sua caracterização deve ser dada segundo critérios de auto- atribuição atestada pelas próprias comunidades, como também adotado pela Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais .
A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a penetrar ao meio urbano, dando nova tradução a um leque variado de situações que vão desde antigas comunidades negras rurais atingidas pela expansão dos perímetros urbanos até bairros no entorno dos terreiros de candomblé5.
Embora desde 1988 a Constituição Federal do Brasil já conceituasse como patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, foi no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que foi reconhecido o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos que estivessem ocupando suas terras ter a propriedade definitiva da mesma, devendo o Estado emitirem-lhes títulos respectivos.
Entretanto, foi apenas em 2003, através do Decreto Federal Nº 4.8878 que foi regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo o INCRA o órgão competente na esfera federal, havendo competência comum aos respectivos órgãos de terras estaduais e municipais. A identificação dos limites das terras das comunidades é feita a partir da avaliação conjunta das indicações da própria comunidade e de estudos técnicos e científicos, inclusive relatórios antropológicos, constituindo na caracterização espacial, econômica, ambiental e sociocultural da terra ocupada pela comunidade (Art. 9).
A partir do texto do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 transcrito acima, o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos no Brasil, fazendo referência a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravizados; de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras entregues ou adquiridas por antigos escravizados organizados em quilombos. Nesse contexto, os quilombos foram apenas um dos eventos que contribuíram para a constituição das “terras de uso comum”, categoria mais ampla e sociologicamente mais relevante para descrever as comunidades que fazem uso do artigo constitucional.
A partir do Decreto nº 4.887/2003, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi concedido a essas populações o direito à auto-atribuição como único critério para identificação das comunidades quilombolas, tendo como fundamentação a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais.
Até o momento não há um consenso acerca do número preciso de comunidades quilombolas no país, mas dados oficiais vindos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pelo processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades dos Quilombos são Atualmente são 2847 comunidades Certificadas no Brasil, 1533 processos abertos no INCRA e 154 das terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.
A formação dos quilombos no Brasil
A formação territorial do Brasil dá-se sob a égide colonial. A Pindorama, terra das palmeiras, como era chamado este país por seus povos originários, foi conquistada pelo colonizador europeu que aqui desenvolveu sua prática de dominação marcada pela apropriação dos espaços e pela exploração intensa dos recursos naturais, bem como dos povos aqui encontrados e que foram considerados seres inferiores, portanto, passíveis de serem consumidos.
A colonização é, antes de tudo, uma relação sociedade-espaço. A relação de uma sociedade que se expande e os lugares onde se realiza tal expansão, num contexto no qual os naturais do lugar são concebidos como atributos do espaço, uma sorte de recurso natural local. E essa é a lógica que persistirá em nossa história, pois dos colonizadores europeus passamos as elites nacionais cujo projeto territorial e sócio-econômico para o país eram exatamente os mesmos, o de apropriação e consumo dos recursos naturais e das gentes. Assim, a independência é um ato formal que não altera a vida sócio-econômica do Brasil. O regime escravocrata, o latifúndio e a concentração de riquezas apenas fortaleceram-se.
Muitas das determinações coloniais permanecem vigentes mesmo após os processos de emancipação política de tais países, uma vez que a nova ordem política é construída sobre o arcabouço econômico e social gerado no período colonial.
O negro, tornado escravo, foi coisificado e desumanizado. O europeu se auto outorgou a missão civilizadora e subtraiu aos povos “colonizados” sua história, cultura e identidade.
Milhares morreram nas guerras de captura na própria África, outros milhares na insalubre travessia do Oceano Atlântico para que por fim milhões de outros negros africanos viessem a formar a fortuna dos conquistadores, mas, sobretudo a formar o que somos como povo brasileiro.
Segundo Ribeiro a empresa escravista atua como uma mó desumanizadora e deculturadora de eficácia incomparável. Submetido a essa compressão, qualquer povo é desapropriado de si, deixando de ser ele próprio, primeiro, para ser ninguém ao ver-se reduzido a uma condição de bem semovente, como um animal de carga.
A escravidão além de base econômica da colonização brasileira foi também o fundamento de todas as esferas da vida social e política. O escravismo imprime a desigualdade e a excludência como regras básicas do convívio social. A sociedade escravocrata estabelece o império da violência, o trabalho compulsório prescinde da hegemonia, pois se realiza diretamente pela força.
Ao negro foi-lhe negada uma cidadania real mesmo após a abolição da escravatura. Recusados e discriminados como mão de obra paga, muitos negros estabeleceram-se sob as bases da agricultura de subsistência, comercializando, quando possível, seus excedentes. Na maioria das vezes posseiros ou pequenos proprietários os grupos rurais negros constroem coletivamente a vida sob uma base material e social, formadora de uma territorialidade negra, na qual elaboram-se formas específicas de ser e existir como camponês e negro.
Um inventário parcial das informações existentes aponta para o fato de que os grupos negros vivem em bairros rurais, entendidos aqui na perspectiva desenvolvida por Cândido (1971) e por Queiroz (1976), ou então, em áreas esparsas reconhecidas como de negros. A especificidade do modo de vida demonstra existirem elementos que os diferenciam pela condição étnica e história particular de sua constituição.
De acordo com Gusmão a história oficial e a ideologia que lhe é própria não mostram a presença negra na terra, posto que foi assumida apenas enquanto força de trabalho escrava e, depois, livre. Disso resultam concepções enganosas e pré–noções tanto a respeito do modo de vida rural, quanto do negro, de modo geral, tornando invisível a existência de uma questão camponesa e negra.
A questão fundiária em nosso país está extremamente vinculada à sorte da população negra, pois ao instituir que as terras deveriam ser “compradas” naturalmente os negros foram excluídos desse processo de apropriação destas, primeiro porque eram escravizados (mercadorias), depois de 1888 por serem libertos, mas marginalizados na sociedade e, portanto, sem a possibilidade de adquirir terras. Embora a questão da obrigatoriedade da compra de terras afetasse também, imigrantes e brasileiros brancos e pobres, pois também para estes a terra tornou-se mais difícil, para os negros essa questão levou a uma maior marginalização, visto que se o negro não tinha terras para sua subsistência tampouco tinha outras possibilidades de garantir seu sustento. Contudo, a história do negro no Brasil não se constitui somente de submissão, houve também, é claro, diversas formas de resistência negra à escravidão como revoltas, fugas, assassinato de senhores, abortos e a constituição de quilombos.
Os quilombos são a materialização da resistência negra à escravização, foram uma das primeiras formas de defesa dos negros, contra não só a escravização, mas também à discriminação racial e ao preconceito.
E é exatamente neste ponto que o destino de negros e das florestas se encontram, pois o mesmo processo que tornou o negro mercadoria, força de trabalho escravizada em benefício de uma minoria branca também consumiu ferozmente os recursos naturais disponíveis no país, sendo as florestas atlânticas as primeiras a sofrerem drástica redução.
Há claramente o consumo da natureza e dos homens, ambos coisificados. Contudo, enquanto a conquista e conseqüente destruição das florestas avançava, transformando drasticamente as paisagens, os povos que resistiam a serem explorados ou literalmente escravizados no processo de desenvolvimento que se instalava buscavam refúgio em áreas afastadas desse processo, nas quais a floresta consistia abrigo e possibilidade de vida em liberdade. Os indígenas, como conhecedores e muitas vezes como parte da própria natureza, conforme suas cosmologias, buscavam quando possível esse distanciamento. A eles se juntaram mestiços marginalizados e também negros que fugiam da escravização.
Especialmente ao que concerne às populações negras a fuga tendo como destino as matas consistiu em importante forma de resistência à escravização e uma das primeiras formas de constituição dos quilombos.
No entanto a fronteira florestal, na qual primeiro os indígenas e depois os negros e mestiços vão buscar abrigo, é permanentemente alcançada pela expansão das atividades econômicas hegemônicas. De acordo com Moraes os atrativos evidentes – os imediatamente encontrados – comandavam a instalação inicial dos colonizadores, mas os espaços desconhecidos atuavam constantemente no imaginário, fazendo da expansão progressiva um elemento sempre presente. Este autor chama estes espaços “desconhecidos” de fundos territoriais, pois se constituem em verdadeiras reservas aos interesses hegemônicos:
Fundos territoriais, constituídos pelas áreas ainda não devassadas pelo colonizador, de conhecimento incerto e, muitas vezes, apenas genericamente assinaladas na cartografia da época. Trata-se dos sertões, das fronteiras, dos lugares ainda sob domínio da natureza ou dos naturais. Na ótica da colonização, são os estoques de espaços de apropriação futura, os lugares de realização da possibilidade de expansão da colônia.
Embora no caso das florestas da fachada Atlântica brasileira, por exemplo, estas tenham sido extremamente consumidas, ainda hoje é possível verificar a presença de uma fronteira florestal ocupada por variadas populações tradicionais, entre as quais, muitas quilombolas, as quais constituíram ao longo de gerações seus territórios.
Povo Quilombola: Identidade e Resistência
A noção de identidade quilombola está estreitamente ligada à idéia de pertença. Essa perspectiva de pertencimento, que baliza os laços identitários nas comunidades e entre elas, parte de princípios que transcendem a consangüinidade e o parentesco, e vinculam-se a idéias tecidas sobre valores, costumes e lutas comuns, além da identidade fundada nas experiências compartilhadas de discriminação.
Há uma trama social tecida a partir das ações coletivas e representações que são determinantes para o estabelecimento das noções que dão eco à idéia de que os quilombolas constituem uma comunidade, um povo, que, por sua vez, possui elementos estruturais que tornam este grupo distinto do que intitula-se sociedade nacional.
A idéia de irmandade, de união entre as comunidades quilombolas das mais distintas e longínquas localidades é ressaltada na teia de relações e compartilhamentos existentes entre as comunidades, e é uma questão presente em diversas narrativas de lideranças quilombolas. Esse ponto constituísse como fundamental para a construção da luta comum, que tem como principal ponto a luta pelo direito à terra.
A perspectiva identitária tem íntima relação com a noção de territorialidade. As Comunidades Quilombolas são circunscritas e estabelecem íntima relação territorial com seus territórios, denominados de diversas formas tais como terras de preto, mocambo. Essa perspectiva territorial é conceituada como o espaço territorial passado pelas várias gerações sem a adoção do procedimento formal de partilha, e sem que haja posse individualizada. Givânia Maria da Silva apresenta reflexão sobre a dimensão da territorialidade para a identidade quilombola:
“O pertencimento em relação ao território é algo mais profundo. A luta quilombola existe porque há um sentimento por parte dos quilombolas de que aquele território em que eles habitam é deles. Mas não é deles por conta de propriedade, é deles enquanto espaço de vida, de cultura, de identidade. Isso nós chamamos de pertencimento. Nem é porque nossas terras sejam as mais férteis que nós lutamos por elas. Elas muitas vezes não são as mais férteis, se nós concebermos o fértil no usual da economia. Mas ela tem uma fertilidade que para nós que estamos ali ela é a melhor. A nossa luta pela terra não é pautada por princípios econômicos e sim por fundamentos culturais, ancestrais. É o sentimento de continuidade da luta e resistência”.
A construção da identidade e a perspectiva que dá forma ao pertencimento são fundadas no território e, também, em critérios político-organizativos. Nesse sentido, identidade e território são indissociáveis. A organização das comunidades quilombolas como um grupo étnico tornou possível a resistência e defesa do território, além de singularizar sua ocupação. O processo de territorialização das comunidades quilombolas está estritamente relacionado com a organização social.
Os elementos que constituem os grupos enquanto próprios e distintos da sociedade nacional, como as comunidades quilombolas, deixam de ser colocados em termos dos conteúdos culturais que encerram e definem diferenças. Conceber as comunidades quilombolas a partir dessa perspectiva tem levantado algumas ponderações sobre as manipulações que podem ser empreendidas pelos próprios sujeitos sociais pertencentes à identidade étnica.
Essas questões norteiam, inclusive, uma ADIN de inconstitucionalidade impetrada pelo partido dos Democratas (antigo PFL) no Supremo Tribunal Federal – STF, ao decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação de terras de quilombos e se constitui na perspectiva da auto-declaração da comunidade.
Os quilombos, todavia, fortalecem sua identidade contrastiva em contraponto à idéia de assimilação ou de extinção. A diferença cultural não traz uma valorização por si só. Porém, a contraposição consciente das identidades e culturas em relação à lógica imperialista dos Estados Nacionais se constitui como uma antítese ao projeto pós-colonialista de estabilização, uma vez que os povos lutam não apenas para marcar sua identidade, como também para retomar o controle do próprio destino e construir diretrizes de rumos comuns.
Essa contraposição cultural ao projeto hegemônico imperialista dialoga com a emergência da organização do movimento quilombola nos últimos anos no país. O movimento quilombola, organizado em nível nacional a partir de 1995, traz a retórica identitária como um elemento central de suas reivindicações e do estabelecimento da coesão de grupo. A partir dessa identidade étnica, os quilombolas construíram sua linha central de luta que é a defesa de seus territórios. São critérios político-organizativos que estruturam essa perspectiva de pertença étnica.
Fonte de Pesquisa:
SOUZABarbara Oliveira – UNB. Texto: Movimento Quilombola: Reflexões sobre seus aspectos político-organizativos e identitários.
Fonte: CONAQ

A Juventude Do Brasil Também É Quilombola

A Juventude do Brasil também é Quilombola
Comunidades quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade.
Nós, jovens quilombolas de diferentes estados e regiões do Brasil, somos de Territórios diferentes, culturas diferentes, gostos, e até mesmo linguagens pouco parecidas. Quando nos vemos, em contato com outros jovens quilombolas pela primeira vez, percebemos o quão diferentes somos também, fisicamente. Conversando, percebemos que independente da região, ou do estado de onde viemos, temos em comum a solidariedade, o respeito à ancestralidade, aos ensinamentos coletivos, a vontade de superação das desigualdades em nossas comunidades e municípios, a alegria e fé na Ação, e a força de quem sabe de onde veio.
Os quilombos são espaços de relações sociais próprias e em muitos casos familiares, tradicionais e dinâmicas, composta por população negra, afro descendente e agregados. Os quilombos são espaços de interação e familiaridade. Somos todos meio parentes. “Tios e Tias”, madrinhas e padrinhos, primos e parentes em comum. E essa herança cultural ‘afro-centrada’, nos identifica ente relações de convivência e solidariedade, expressa através das variadas formas do “conviver”.
As comunidades quilombolas preservam a biodiversidade e a cultura de um Brasil que não se vê mais nas grandes cidades, com gostos, cheiros e sabores que remetem à uma outra forma de viver, em comunidade, em
familiaridade. Somos uma afro descendência, viva e pulsante, ao contrário do que dizem os livros de história e alguns pensamentos mais antigos e desinformados sobre as dinâmicas culturais das nossas comunidades. Sobre esse assunto somos firmes: os quilombos vivem!
Somos parte de uma longa história de resistência, cultura, força, dor e alegrias, mas somos também o hoje e o amanhã de nossas comunidades, e de nossa história. Somos mais! Somos sujeitos de direito desse ‘Estado democrático’, que silencia as dívidas históricas com a população negra, sobretudo no meio rural.  Somos parte dessa população. Somos O Povo e temos voz!
E nós, jovens quilombolas de ponta a ponta do Brasil, estamos aqui para denunciar, dentre outras coisas:
1. O pouco interesse dos gestores e municípios em realizar e possibilitar o acesso de jovens quilombolas à Conferência Nacional de Juventude;
2. O descaso com que são tratadas as pautas da juventude rural negra e afro-descendente;
3. A lentidão na regularização dos territórios quilombolas, o que favorece a evasão do campo;
4. A falta de informação e execução dos programas destinados às comunidades quilombolas, que possibilitariam o trabalho descente nas comunidades de origem, o que favorece o abandono escolar;
5. Os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes dentre e nas comunidades em torno dos quilombos, especialmente às meninas e jovens mulheres;
6. A exploração de mão de obra de jovens sem o pagamento digno;
7. O uso excessivo de álcool e outras drogas, sem o devido conhecimento dos efeitos causados por estas, nas comunidades;
8. A ausência do Estado, na maioria das comunidades quilombolas;
E afirmar:
1. A necessidade de ampliação dos espaços de participação composta por jovens quilombolas, voltados à diversidade entre as próprias comunidades;
2. O aumento simplório da participação de jovens quilombolas nas Conferências de Juventude;
3. A necessidade de que a Secretaria Nacional de Juventude, cobre dos estados as ações que estão sendo executadas, e impulsione outras mais, por município;
4. A obrigatoriedade da vaga reservada à jovens quilombolas e indígenas nos Conselhos Municipais e Estaduais de Juventude que já existentes, e garanta a viabilidade da participação desses jovens;
5. O incentivo direto e indireto à estruturação e criação de coletivos e espaços de formação voltados à juventude quilombola, promovendo a participação em editais públicos e atividades culturais, artísticas, políticas, de controle social, educacionais, científicas, voltadas aos empoderamento e desenvolvimento pessoal e coletivo destes jovens;
E finalmente dizer: nós, jovens quilombolas que, conseguimos enfrentar todos os obstáculos impostos e o racismo institucional, visualizado nas etapas municipais, estaduais e regionais, e chegamos à Conferência Nacional de Políticas para Juventude, em Brasília, afirmamos a toda a juventude presente e futura, que: a juventude do Brasil também é quilombola e nós nos orgulhamos muito disso!
1 – Quais as nossas diretrizes políticas enquanto jovens de povos e comunidades tradicionais?
Em poucas horas começamos a perceber o que tínhamos em comum. A partir do diálogo inicial, e depois de plantar a semente no quintal de casa, começamos a sentir o que nos aproximava. As dificuldades, dentre elas financeiras, infelizmente foram as primeiras a serem percebidas. Os conflitos territoriais, a violência e a falta de oportunidades, também foram ponto em comum nas nossas rodas de conversa.
Percebemos que a lentidão e a “preguiça” da burocracia do estado, a corrupção, e o racismo institucional (através da sonegação de informações e desinteresse da maioria dos gestores públicos) entravam as políticas públicas por todo o Brasil, e evitam diariamente que nossas crianças, adolescentes e idosos, tenham uma melhor qualidade de
vida.
2 – Qual é a nossa visão de progresso? E progresso pra onde?
Dentre as rodas de conversa, foi apontado por muitos, que o nosso maior desafio é o de “respeitando a tradição cultural, sermos sujeitos vivos e atuantes nas transformações sociais que queremos hoje, e a garantia de que tenhamos nossos direitos humanos assegurados e efetivados”.
Dialogamos ainda sobre a importância da problematização de questões que nos afetam cotidianamente na vivência em comunidade. Como relação com os “mais velhos”, o que queremos para o futuro, e sobretudo para o presente, a defesa daquilo que valorizamos, por um lado, e a afirmação da necessidade de transformações, em outro.

3 – Somos diferentes e queremos ser reconhecidos em nossas singularidades!
Concluímos que temos uma visão de mundo diferenciada. Queremos uma comunidade, um município, um território com oportunidades para todas e todos. Queremos respeito! Respeito pela nossa forma de ser e estar no mundo, pelos nossos direitos, respeito aos nossos ancestrais e memórias, respeito aos direitos conquistados e merecidos após anos de resistência à escravização da população negra. Queremos sobrepor com nossas conquistas as consequências vivenciadas até hoje por nossos familiares e comunidades.
Destacamos a necessidade de incentivo e valorização da população negra e quilombola trabalhadora do meio rural, para o ensino da nossa verdadeira história, para o referenciamento de nossos legados e personagens nas escolas, para o reconhecimento das lutas travadas antes de nós.

4 – Somos verdades, os quilombos vivem!
Os território tradicionais quilombolas preservam a biodiversidade e a cultura de um Brasil que não se vê mais nas grandes cidades. Gostos, cheiros e sabores que remetem à uma outra forma de viver, em comunidade, em familiaridade. Somos afrodescendência viva e pulsante, ao contrário do que dizem os livros de história e alguns pensamentos mais antigos e desinformados sobre as dinâmicas das nossas comunidades.

Somos parte de uma longa história de resistência, cultura, força, dor e alegrias. Mas, somos também o hoje e o amanhã de nossos quilombos, e de nossa história. Somos mais! Somos sujeitos de direito desse ‘estado democrático’ que silencia as dívidas históricas que tem para com a população negra, sobretudo no meio rural.  Somos parte dessa
população. Somos O Povo e temos voz, por isso afirmamos em alto e bom tom: Os quilombos vivem!

Comissão de Juventude Quilombola – CONAQ

Bolsonaro é processado por quilombolas de todo o país pelo crime de racismo

Foto: CONAQ
Conhecido por não medir palavras na hora de ofender minorias, o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ) corre o risco de, finalmente, morrer pela boca. Depois das últimas declarações em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar está sendo processado nos quatro cantos do país pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, com pena prevista de até três anos de reclusão e multa

As ações foram protocoladas por movimentos ligados às comunidades negras e quilombolas, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Frente Favela Brasil, junto à Procuradoria-Geral da República em Brasília e o Ministério Público Federal no Rio. A partir de amanhã, a Conaq entrará ainda com representações nos MPs de 25 estados, onde conta com coordenações regionais. No Congresso Nacional, deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores também acionaram a Procuradoria Geral da República com mais uma representação pelo mesmo crime.
Bolsonaro causou indignação e revolta após afirmar, entre outros absurdos, que afrodescendentes de comunidades quilombolas “não servem nem para procriar”. Em frase gravada em vídeo, o deputado diz: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gasto com eles”, afirmou. Bolsonaro também disse que, se eleito presidente, “todo mundo terá uma arma de fogo em casa, não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. A platéia presente riu.

O caso inundou as redes sociais e integrantes da comunidade judaica repudiaram o clube carioca. O médico paulistano Nelson Nisenbaum disse que o evento foi uma ofensa ao legado do judaísmo. “É profundamente amargo verificar que entre nós, judeus, há tantas pessoas que não têm capacidade de perceber, entender e temer os discursos de ódio, discriminação e totalitarismo desse patético ser. Permitir sequer que estas idéias adentrem um ambiente judaico, ainda que não essencialmente religioso ou litúrgico, é um verdadeiro sacrilégio, uma profanação, uma grave ofensa ao legado humanista do judaísmo, tão sagrado e caro a nós”, afirmou.
Em vídeo publicado no facebook, a cineasta Ieda Rozenfeld criticou o fato de haver “300 judeus cegos” aplaudindo as declarações preconceituosas de Bolsonaro. “Eu estava lá para ver se era verdade tudo que falam dele e ele é um imbecil”, afirmou. “Eu fui criada na Hebraica, é o berço dos meus avós”, completou.
Uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar ainda está em estudo pelo PT e outros partidos de esquerda da Câmara. Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), Jair Bolsonaro veste a capa da imunidade parlamentar para justificar as barbaridades que diz. “Ele não pode se respaldar na imunidade. Ela não é dada para quem fere a Constituição, o Código de Ética. Acho que até os militares nacionalistas estão tremendo nas bases com as declarações do Bolsonaro”, afirmou.
Foto> CONAQ
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), apesar de o deputado fluminense ter cometido crime de incitação ao ódio e racismo, é preciso definir bem o escopo da representação, pois, por mais de uma vez, denúncias contra ele na Câmara foram arquivadas. Um caso recente envolveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em que foi necessário acionar o Supremo Tribunal Federal para processar o deputado por apologia ao estupro. Mas Benedita afirma que, desta vez, tudo será feito para conter Bolsonaro. “Não dá mais para conviver com uma pessoa dessa natureza.”
Em entrevista ao blog, a coordenadora nacional da Conaq, Gilvânia Maria da Silva, disse que Bolsonaro já ultrapassou todos os limites e que chegou a hora de a sociedade ter a consciência do dano que causa o discurso de ódio do parlamentar. Ela cobra com veemência o procurador Rodrigo Janot e a Câmara. “Na nossa concepção, houve crime de racismo e quebra de decoro parlamentar. Ele tem que ser preso e perder o mandato. Não se pode mantê-lo impune ou a PGR e seus pares (os deputados) podem ficar desmoralizados.”
Fonte: CONAQ
(O pescador Elcio Santana no quilombo da ilha de Marambaia, Rio. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Professora, Gilvânia veio para Brasília do Quilombo das Crioulas, em Pernambuco, passou pelo governo Dilma na Secretaria de Igualdade Racial e faz doutorado em sociologia na UnB. Para ela, o sentimento de indignação passa pelo governo Temer, que deu o golpe e acabou com as políticas sociais voltadas para as comunidades negras, quilombolas e indígenas. “É um terreno fértil para figuras como o Bolsonaro. O Brasil virou uma terra sem lei, perdemos a possibilidade mínima de respeito”, afirma. “Mas somos resistentes, são seis mil comunidades quilombolas. Não é um Bolsonaro da vida que vai nos fazer baixar a cabeça.”
A Frente Favela Brasil foi além em sua iniciativa e entrou com representação criminal não só contra Jair Bolsonaro, mas contra os diretores do Clube Hebraica do Rio, pedindo investigação e eventual ação penal pelo crime de racismo. “A participação dos DIRETORES do Clube Hebraica-RIO deve ser sopesada individualmente, durante a investigação criminal, uma vez que ao decidirem apresentar o referido Deputado em sua sede, mesmo após o cancelamento de semelhante evento na Hebraica – São Paulo, assumiram o risco de produzir o discurso de ódio do principal representado, Jair Bolsonaro, resultando na propagação do racismo em níveis alarmantes”, diz o texto da ação.
Em carta de carta de repúdio, a Frente Favela Brasil criticou a postura de parte da plateia no Clube Hebraica, que aplaudiu Bolsonaro. “Recebemos com muita tristeza os aplausos efusivos e gargalhadas de parte do público ali presente legitimando aquelas ofensas e desrespeito contra uma população que sempre foi solidária à luta dos membros da comunidade hebraica, pois sabemos de toda a perseguição sofrida por ela.”
A Frente ressaltou que o discurso de ódio de Bolsonaro, além de criminoso, contraria os acordos assinados pelo Brasil em fóruns como as Organizações dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas (ONU), ferindo o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. “As declarações que incitam o ódio a grupos sociais não podem ser toleradas em uma sociedade democrática”. A Frente Favela Brasil se apresenta como um partido em construção que surge para lutar pelo protagonismo e pelo reconhecimento da dignidade da pessoa negra, dos moradores de favelas, dos pobres do campo e das periferias do Brasil.
Por Katia Guimarães Do Socialista Morena
Fonte:  CONAQ