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Como é ressaltado na Apresentação abaixo, este dossiê é uma tentativa dos marxistas de enfrentar, com rigor e seriedade analítica, o de...

domingo, 2 de abril de 2017

Mulheres vítimas de racismo cobram que setores da sociedade pensem sobre seus lugares de privilégio


Por Alessandra Dantas - colaboradora da Revista Fórum
Ser mulher é um risco e, quando se é negra, se torna ainda mais perigoso. Nesta reportagem especial, vítimas de diversas discriminações refletem a respeito da importância da denúncia e alertam sobre como a legitimação social tem contribuído para a violação de direitos de pessoas negras
Estes são relatos de três pessoas que, recentemente, sofreram uma série de discriminações em Belo Horizonte por serem mulheres negras. A estudante e cantora de 18 anos Marcela Carvalho, conhecida como Madu, foi presa injustamente no dia 14 de fevereiro, acusada de ter participado de um incêndio em ônibus na capital mineira.
Madu ficou detida por quatro dias e teve que pagar fiança de R$ 937,00. O valor foi arrecadado por movimentos sociais que se mobilizaram para ajudá-la. Há mais de um mês, a jovem usa tornozeleira eletrônica e permanece em prisão domiciliar. Nesta terça-feira (28), foi realizado o julgamento do habeas corpus para a revogação da prisão e retirada do dispositivo de monitoramento.
O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apesar de Madu reunir todos os requisitos legais exigidos para responder ao inquérito em liberdade, de acordo com o advogado da estudante, Thales Viote. Madu tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa. Ainda segundo a defesa, o inquérito que investiga a autoria do incêndio está em tramitação na Delegacia de Organizações Criminosas.
A moradora da Ocupação Eliana Silva foi acolhida na Casa de Referência da Mulher Tina Martins e está há mais de um mês sem frequentar a escola. Foi presa no primeiro dia letivo do ano. “Estava muito feliz. Depois da escola, fui para a casa de uma amiga. Na volta, enquanto esperava o ônibus, uma senhora me pediu ajuda para avisar quando o dela chegasse. Ela estava com a perna ferida e sozinha. Então, me ofereci para levá-la à UPA. Fiquei um tempo lá, mas tive que ir embora porque tinha aula no outro dia. No ônibus de volta para a casa, uns adolescentes entraram e falaram para todos descerem. Eu saí correndo e eles incendiaram o veículo”, relata Madu Carvalho. A estudante afirma que foi vítima de racismo e que vai processar o Estado.
Apesar da situação que tem vivido, Madu faz planos para o futuro. Um deles é o de se tornar cantora e compositora de sucesso. Todas as letras que escreve são histórias da realidade. “Eu canto todos os estilos. Eu gosto é de cantar”, afirma. Outro desejo é o de ajudar mulheres presas: “Gostaria de fazer eventos musicais para elas”.
Madu Carvalho (Foto: Alessandra Dantas/ Rede Fórum de Jornalismo)
Outro caso que ganhou repercussão na capital ocorreu no dia 1º de março, quando a ativista do movimento negro Vanessa Beco foi detida durante a concentração do bloco Arrasta, no Morro das Pedras, região Oeste de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, ela não quis se identificar durante a abordagem, o que caracterizaria como desobediência. Porém, de acordo com a vítima, os agentes da PM agiram de forma equivocada. “Uma das várias discriminações foi a de me levar detida por desobediência com o argumento de que eu não queria me identificar, mas, desde o início, a gente se identificou”, explica Vanessa.
Por meio de nota, as advogadas Ana Paula Freitas, Mariana Septímio e Jozeli Rosa, da Rede de Advogadas Populares, que atua no caso, informaram que “o procedimento criminal contra Vanessa Beco parte da percepção de que as polícias, historicamente, se encontram completamente despreparadas para atuar com respeito à dignidade da pessoa humana junto às comunidades de favelas e a população negra, na promoção da cultura, por meio do carnaval de rua de Belo Horizonte, tendo em vista que, ao serem indagadas de forma legítima pela sua abordagem violenta e arbitrária, acusam injustamente Vanessa de praticar delito de desobediência”.
“Mais um caso de racismo institucional praticado pelas polícias, bem como pelo Poder Judiciário e seus aparatos repressivos. No dia 23 de março aconteceu audiência em que representante do Ministério Público insistiu em oferecer transação penal, mesmo sabendo de representação aberta de ofício pelo Ouvidor de Polícias do Estado de MG, pela responsabilização por abuso de autoridade por parte dos policiais militares e civis, o que coloca em questionamento a veracidade do relatório apresentado pelo delegado”, diz o comunicado.
Vanessa Beco (Foto: Alessandra Dantas/ Rede Fórum de Jornalismo)
Vanessa acrescenta que a situação em que foi detida mostra um viés de machismo e autoritarismo dos policiais. “Para além de ser uma pessoa favelada e negra, era também uma mulher se posicionando diante deles. É muito importante que as pessoas deem conta de se rever, de descer do pedestal, de pensar nos seus lugares de privilégio”, observa.
O caso mais recente que ganhou notoriedade em BH ocorreu no dia 20 de março. Ao embarcar em um ônibus, a cabeleireira afro Taciana Cristina sentiu alguém puxando o seu cabelo. Quando olhou para trás levou um tapa no rosto. “Eu perguntei por que ele tinha feito aquilo e ele disse ‘eu não gostei do seu cabelo, sua macaca!’”. O agressor é advogado, tem 70 anos e se chama Walter Roberto do Amaral. “Um homem queria bater nele. Eu impedi, porque violência gera violência” , ressalta.
Por duas vezes, Amaral tentou pegar um táxi e fugir, mas foi impedido pela vítima e por testemunhas. Na delegacia, após a cabeleireira prestar queixa e o agressor ser ouvido, o delegado definiu o delito cometido como injúria racial. Após pagar fiança de R$ 1.000, Walter Roberto do Amaral foi liberado.
Mobilizada para atuar neste novo caso, a Rede de Advogadas Populares informou, em nota, que entende que “o delito deveria ser enquadrado como racismo e não meramente no tipo penal de injúria racial, posto que existem indícios suficientes de que Walter Roberto do Amaral, ao proferir xingamentos, agrediu todo o povo negro e não somente Taciana Cristina e violentou de forma direta física e psicológica, a partir de sua crença de superioridade racial branca e da impunidade ao se apresentar como advogado.
“O pagamento da fiança arbitrada pelo delegado não encerra o caso, que já é objeto de investigação em inquérito policial e será encaminhada (para a OAB) representação via Comissão de Ética e Disciplina, a fim de responsabilização do autor do fato, por violação do Código de Ética e Disciplina”, prosseguiu.
A reportagem entrou em contato com o escritório de Walter Roberto do Amaral e solicitou uma entrevista com ele ou com seu advogado. Porém, uma funcionária afirmou que ele não irá se pronunciar sobre o delito cometido.
Gilberto da Silva Pereira (Foto: Alessandra Dantas/ Rede Fórum de Jornalismo)
Pela legislação, a injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece o delito como ofensa que atinja a subjetividade da pessoa utilizando elementos como cor, raça, etnia e religião. A pena é de 1 a 3 anos de prisão ou pagamento de fiança. “Quando se xinga uma pessoa de macaca, de crioulo, se coloca como injúria racial. Dependendo das circunstâncias, mesmo sendo detida em flagrante, a pessoa pode ser liberada e responder em liberdade”, detalha o Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Gilberto da Silva Pereira.
Já o racismo tem uma lei específica, a 7.716/1989, e é estabelecido quando se atinge uma coletividade. É um crime que não tem fiança, não prescreve e a pena é muito maior do que a por injúria racial. “A gente tem o entendimento, e a própria Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG estuda isso, que há necessidade de mudanças nessas tipificações porque quando você atinge uma pessoa de uma etnia qualificando ela como um ser inferior, você automaticamente está atingindo uma coletividade porque ela não é a única pessoa negra do mundo”, destaca.
“Então, a gente tem que lutar pela igualdade do racismo com a injúria racial. Quando vier essa mudança, teremos uma redução nos casos porque pessoas que covardemente cometem esses crimes de injúria racial, que na verdade é racismo, geralmente são pessoas com patamar mais elevado na sociedade. Elas têm condições de pagar fiança e estão certas da impunidade”, argumenta Silva.
Gilberto da Silva está desde agosto de 2016 na presidência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MG. O repúdio ao racismo e campanhas de conscientização são algumas das medidas da instituição contra as discriminações recorrentes. A última campanha lançada no estado pela Comissão foi “Mostre o Cartão Vermelho para o Racismo” em outubro do ano passado.
Violência invisível
A violência contra pessoas negras em nosso país ocorre todos os dias e muitas vezes é invisível. A diferença dos casos de Vanessa Beco, Madu Carvalho e Taciana Cristina é que tiveram visibilidade. Vanessa é ativista do feminismo negro, do movimento negro e da cultura hip hop. Ela lembra que o povo negro tem sofrido cotidianamente várias violências. “Essa sociedade tem assinado embaixo de situações como o nosso genocídio, que tem sido denunciado, a gente tem um extermínio específico, o da juventude negra. São números alarmantes, diários, mensais, anuais e a sociedade não toma uma postura sobre isso, então ela está fazendo uma opção por nos matar, por nos desumanizar”, enfatiza.
As consequências psicológicas para quem sofre racismo são intensas. Taciana Cristina, por exemplo, conseguiu dormir somente quatro dias após a agressão. “Eu cochilava e sonhava por trinta minutos, acordava e depois custava a pegar no sono de novo. Você fica com medo de dormir, daquele sonho voltar e lembrar de tudo novamente”.
A cabeleireira recebeu apoio, além da família, do Instituto Todo Black é Power, onde trabalha, de membros do bloco Angola Janga e, principalmente, de outras mulheres negras. “Muitas disseram que o tapa não foi apenas na minha cara, foi na delas também, que o advogado racista ofendeu elas também. Logo, eu pensei: meu Deus, como sou amada!”.
Foto de capa: Taciana Cristina (Alessandra Dantas/ Rede Fórum de Jornalismo)

 Fonte: REVISTA FÓRUM

50 mil na Paulista: rumo ao abril vermelho e greve geral

Com menos de 10% de aprovação, governo ilegítimo recebe recado de trabalhadores e estudantes nesta sexta (31): o povo não aceitará reformas e retrocessos.
“A maior greve geral que este País já viu nos últimos tempos” foi anunciada por trabalhadores e estudantes nas ruas de todas as regiões do Brasil neste 31 de março. No mesmo dia em que uma pesquisa Ibope divulgou aumento da reprovação do governo Temer para 55%, milhares de brasileiros deram demonstração de resistência e esperança, contra a “reforma” da previdência, o desmonte das leis trabalhistas e a terceirização.
Em São Paulo, diversas categorias anunciaram greve, lotaram a avenida Paulista, junto com estudantes, e caminharam até a República, no começo da noite. Lideranças de movimentos sociais, integrantes das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular ressaltaram que o calor das ruas, que se mantém desde 8 de março, só irá crescer, em um “abril vermelho”, e parar o Brasil, em greve geral de 28 de abril.
Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), subiu o tom: “O jogo no Brasil começou a virar no dia 8 de março e uma pesquisa já mostra que maioria do povo percebeu o que representam os ataques do governo ilegítimo. Hoje é mais um passo importante. Se esse recado que estamos dando não for entendido, mesmo com a greve geral, e resolverem votar a reforma da previdência, vamos ter que invadir o Congresso Nacional”.
Com gente de todas as idades, o ato uniu força e esperança. “A juventude já pode sonhar com um futuro diferente, por isso não aceitará os retrocessos e estará ao lado dos trabalhadores”, garantiu Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Emerson Santos “Catatau”, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), disse que os jovens do Ensino Médio já se articulam em todo o Brasil para a greve geral do dia 28: “Só com a esperança vamos mudar os rumos deste País”.
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Foto: Amanda Macedo/UBES

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja


Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça

O significado histórico do dia 31 de março e importância da democracia também foram lembrados. Fabíola Loguercio, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), citou o golpe de Estado que começou em 31 de março de 2014 e do estudante Edson Luís, morto pela repressão militar da ditadura em 28 de março de 1968:
“Edson Luís continua presente nas nossas memórias. Aqui se respira luta e não aceitaremos um projeto que não foi aprovado nas urnas!”.

Se empurrar o Temer cai

Gabriel Nascimento, diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos, ressaltou a vitória da entidade nesta quinta (30) no Congresso: “Mobilizados, conseguimos que o Congresso rejeitasse projeto para cobrança na pós-graduação pública. Vamos continuar unidos”.
Para Rogério Nunes, secretário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “o governo ilegítimo já começa a perder força no Congresso e falta só um empurrão da classe trabalhadora”. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, tem a mesma perspectiva: “Vamos derrubar o Temer ainda este ano!”.
Ele avisou ainda que os trabalhadores não esquecerão dos congressistas que apoiam retirada de direitos e que eles não se elegerão em 2018: “Querem vender aposentadoria no banco, e não que seja uma regra do estado. Colocaremos suas fotos em postes por todo o País”.
Por Cristiane Tada e Natália Pesciotta, de São Paulo
Foto: Amanda Macedo/UBES
Foto: Amanda Macedo/UBES

- Fonte: UBES

Perto de completar 80 anos de vida, UNE lança logo comemorativo

Entidade alcança marca octogenária no próximo dia 11 de agosto de 2017
por Renata Bars.
Jovem, conectada e renovada, a União Nacional dos Estudantes completa 80 anos de vida no próximo 11 de agosto. São caminhos longos de uma história de combatividade, coragem e vitórias. Para comemorar, foi lançado durante o 65º Conselho Nacional de Entidades Gerais, em São Paulo, no último dia 19 de março, um logotipo especial de forma a simbolizar a incrível idade octogenária da entidade.
”Pegamos o mapa do Brasil, que é o principal elemento do logo da UNE, e reinventamos os traços com referência em um objeto essencial da educação: um lápis”, explica o designer Vinicius Costa, da Contra Regras, que assina a criação do logo.
Segundo ele, esta foi uma forma ”simples e objetiva de usar o Brasil e a educação para compor esta homenagem aos 80 anos da UNE.”
Para a presidenta da UNE Carina Vitral, estar à frente de uma entidade com quase 80 anos de luta pela educação é muito especial. ”Tenho muito orgulho de fazer parte da UNE e desta importante história, somando na luta  ao lado dos estudantes brasileiros”, disse.

80 ANOS E MUITA LUTA

Baixe o logo em versões PNG e PDF 
A trajetória da UNE foi marcada, desde o início, por muitas lutas. Seus primeiros anos acompanharam a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), nos quais os estudantes brasileiros opuseram-se fortemente ao nazi-fascismo de Adolf Hitler. O período da ditadura militar (1964-1985) também foi de grande resistência para a entidade. O movimento estudantil teve ainda grande importância em capítulos da nossa história como o Diretas Já e o Fora Collor. Na luta que se seguiu contra o neoliberalismo e as privatizações, a UNE foi protagonista.
No século 21, a principal luta da entidade e do movimento estudantil tornou-se a melhoria da qualidade da educação pública no país. Atuou contra o golpe político ocorrido em 2016 e, atualmente, se posiciona contra os retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer.
Você pode conhecer mais sobre a história da UNE aqui.
–> Baixe o logo em versões PNG e PDF aqui.
Fonte: UNE