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Laboratórios fechados, dívidas acumuladas, redução drástica na oferta de bolsas e de políticas de permanência estudantil, demissão de funcionários terceirizados. Universidades públicas federais de todo o Brasil já começam a sentir fortemente os impactos dos altíssimos cortes e contingenciamentos imputados pelo governo federal. Aliado ao arroxo histórico, há também a sombra da PEC do Teto dos Gastos Públicas (PEC 55), sancionada no fim de 2016 por Michel Temer, que já compromete o orçamento das instituições pelos anos vindouros.
“O retrocesso das IFES é uma clara demonstração da opção dos que estão no poder para colocar a educação superior em segundo plano”, avalia o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.
Quase sem exceções, as instituições vêm encontrando dificuldades para arcar com serviços básicos, como o pagamento de contas de luz e água. Em comum, elas relatam perdas milionários em seus orçamentos que podem ultrapassar até mesmo 50% de investimentos e custeios para todo o ano de 2017. Em alguns casos, as verbas federais para despesa e manutenção devem durar apenas até o mês de setembro. Um choque e tanto para um setor que experimentou inédita expansão a partir do início do governo Lula até metade do governo Dilma.
A situação alarmante vivenciada pelas Universidades é resultado de uma série de fatores. Desde 2014 são feitos cortes consecutivos nos investimentos na Educação. No entanto, o montante nunca foi tão grande quanto agora. Em abril, o governo federal divulgou que contingenciaria R$ 42,1 bilhões das contas públicas. No Ministério da Educação, este corte foi de R$ 4,3 bilhões, sendo que pelo menos R$ 3,6 bilhões ocorreram em despesas diretas na pasta. Como resultado, o orçamento total aprovado pelo Congresso, de R$ 35,74 bilhões, passou para R$ 31,43 bilhões. Em comparação a 2014, as perdas orçamentárias, sem contar a inflação do período, representam mais de 20%.
Universidades pelo país
UFRN - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte relata um orçamento 15% menor que o de 2016. De acordo com o que adiantou a reitora da instituição, Ângela Paiva, a UFRN terá dificuldades para fechar suas contas até o fim do ano. Embora não tenha precisado quais áreas sofrerão com os cortes, a contratação e manutenção do quadro de terceirizados foi colocada em xeque. Dado o contexto atual, a Universidade não será capaz de ampliar o seu número de vagas em 2018 - às avessas do que vinha ocorrendo em anos anteriores.
UFRJ - A Universidade Federal do Rio de Janeiro é quem apresenta um dos quadros mais críticos nacionalmente. Nos últimos 30 meses, a instituição sofreu com um corte bruto que ultrapassa R$ 150 milhões. De acordo com a reitoria, só há verba para custear as despesas até setembro. Os cortes já atingiram imensamente o fornecimento de energia, que segue com contas atrasadas - já são 3 meses de contas não pagas, que totalizam uma dívida de aproximadamente R$ 11,5 milhões - e prédios com fornecimento interrompido. Os cortes também afetam os alunos de iniciação científica que recebem bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico): a partir de setembro, eles não mais contarão com o benefício.
UFPB - A reitoria da Universidade Federal da Paraíba anunciou que o dinheiro em caixa só deve custear as despesas até outubro. A verba destinada para pesquisa, extensão e manutenção de serviços básicos, que era de R$ 59 milhões ano passado, passou para R$ 47 milhões em 2017. Com a contingência do governo federal, somente R$ 35 milhões foram repassados até agora, o que deve afetar segmentos como Restaurante Universitário, Residência Universitária, pagamento de terceirizados e mais. A situação caótica levou a instituição a reduzir 21% do número de bolsas ofertadas para o CNPq, que voltou a patamares inferiores aos de 2007.
UFES - A Universidade Federal do Espírito Santo sofreu um corte que chega a até 50% de investimentos e custeios em determinadas áreas. Os cortes afetam diretamente questões como pagamento de diárias, continuidade de obras, compra de equipamentos e inclusive a vigilância do campus universitário. A limpeza da instituição já foi atingida: antes realizada diariamente, agora só ocorrerá semanalmente. Por sua vez, o Restaurante Universitário passará a servir somente uma opção de carne e a sobremesa já foi retirada do cardápio. A Ufes deveria receber, por mês, R$ 11.851.035,25 para custeio e R$ 1.416.556,33 para investimentos. Mas esses valores chegaram em tamanho menor em janeiro, fevereiro e março: R$ 7.900.690,17 e R$ 944.370,88.
UFC - A Universidade Federal do Ceará sofreu corte de R$ 18 milhões de reais em seu orçamento de 2017. Uma redução de 12,34% em detrimento ao ano anterior. É o maior arroxo por que passa a instituição desde 2003. Os gastos com investimentos, que abrange obras e compras de bens, máquinas e equipamentos, sofrerá uma redução de 46,3%.
UFPI - Pela primeira vez em anos a Universidade Federal do Piauí tem um orçamento menor do que o do ano anterior. Conforme divulgado pela instituição, até o mês de julho somente 70% do orçamento de custeio foram liberados e apenas 40% do de capital foi disponibilizado. Ainda de acordo com a reitoria da instituição, o MEC já sinalizou que os repasses poderão não ser liberados em sua totalidade até o fim do ano. Na prática, isto justifica as medidas de contenção de gastos com laboratórios, telefone, água e luz que a Universidade vêm tomando. Hoje, faltam insumos nos laboratórios da graduação. Até o fim do ano, a previsão é ter somente R$ 125 milhões e R$ 20 milhões de capital, o que coloca a UFPI em uma situação de arroxo sem precedentes.
UFMG - As perdas na Universidade Federal de Minas Gerais são tão grandes que estudantes e professores decidiram criar o Tesourômetro, um mecanismo para apurar os cortes na instituição. Lá, a falta de recursos já afetou as construções de prédios. Além disso, contas de água e luzes seguem atrasadas há quatro meses.
UFRGS - A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciou que, diante dos cortes promovidos pelo governo federal, precisará, em última instância, parcelar salários na instituição. Hoje, a Universidade trabalha com um déficit estimado em R$ 45 milhões só neste ano. A curto prazo, contudo, o reitor Rui Oppermann comenta quanto à dificuldade de quitar contas básicas e pagar terceirizados. "Estamos agora vivendo na lei da Emenda Constitucional do Teto (de gastos), ou seja, não podemos ir além do orçamento deste ano. Veja o drama da situação: nosso custeio aumenta de acordo com a inflação, de acordo com o mercado. Terceirizados, água, luz… isso geralmente aumenta mais que a inflação. Se batermos no teto com essas despesas, os recursos que terão que ser alocados para isso virão não de uma suplementação, mas do orçamento. Nosso receio é que isso signifique achatamento salarial ou, sem imaginar que isso possa acontecer, até mesmo um parcelamento de salários”, avaliou.
UFAC - A Universidade Federal do Acre perdeu 16% em repasses do Ministério da Educação em 2017. Um número que equivale a aproximadamente R$ 11 milhões a menos que seriam investidos em manutenção dos campi da instituição e investimentos em novas obras.
UnB - A Universidade de Brasília tem sobrevivido a duras penas aos cortes. Com um déficit de quase R$ 100 milhões, a instituição recebeu do governo federal em 2017 R$ 136,6 milhões. O valor, insuficiente, acarretou em medidas drásticas: foram demitidos mais de 130 funcionários terceirizados e, desde fevereiro, a administração tem revisado os contratos da Universidade. Com uma previsão de gastos de R$ 230 milhões para 2017, o cenário vivenciado na UnB tem alarmado os funcionários. A reitoria já fez apelo às empresas para que os empregos fossem preservados o máximo possível, mas diante dos números que não batem esta saída parece pouco possível de ser viabilizada.
UFBA - A Universidade Federal da Bahia também informou que os cortes impostos pelo MEC estão afetando o planejamento da execução de obras e investimentos em infraestrutura por parte da instituição. A Universidade anunciou que pelo menos 10% dos seus recursos de custeio e 30% dos recursos de capital do orçamento foram contingenciados. Caso os recursos contingenciados não sejam liberados a tempo pelo governo, o pagamento dos contratos de serviços continuados será afetado.
UNIFAP - Com cortes que chegam a 60% em 2017, a Universidade Federal do Amapá poderá ter suas atividades suspensas. A exemplo das demais instituições de ensino, a Unifap relata dificuldade em dar continuidade aos investimentos e pagar serviços básicos como vigilância e limpeza. Nesta conjuntura, o comprometimento das verbas com pagamento de pessoal chegou a 74,4% dos recursos recebidos, diante de 61,4% no ano passado, segundo relatórios apresentados pela administração.
Capes - Até a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vem sofrendo com o cortes. Desde 2015, a coordenação vem perdendo, por ano, R$ 1 bilhão de orçamento. Em 2018, é esperado que novo corte seja realizado. O limite orçamentário proposto pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem, segundo ele, é de R$ 4,2 bilhões, comparado ao orçamento atual de R$ 4,9 bilhões (dos quais R$ 500 milhões estão contingenciados). Caso o corte aconteça, o sistema da Capes teria seu funcionamento afetado.
Fonte: ADURN
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