O governo Temer segue cortando as mínimas garantias sociais do povo. Nesta segunda-feira (5) o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), anunciou uma redução de 29% nos investimentos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A medida, válida para os novos contratos criados a partir desse mês, diminuiu o limite de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil a cada semestre.
A justificativa do governo para o “ajuste”, semelhante ao argumento usado na reforma da Previdência, é de que os cortes são necessários agora para evitar um descontrole das contas futuras, cortando benefícios, claro, da parcela que mais necessita de políticas sociais. “O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser descontinuado”, declarou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
O secretário ainda criticou o aumento de bolsas do Fies ofertado durante os governos Lula e Dilma. “Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado”, disse Mansueto.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, quem mais precisa do programa será a maior vítima. “A ação é mais um ataque do governo Temer aos direitos dos estudantes, por isso estamos organizando diversos atos em defesa dos bolsistas do Fies. O impacto maior será na vida dos mais pobres, sem o financiamento não há possibilidade desse jovem acessar o ensino superior”, alerta.
Carina denuncia que os grandes grupos educacionais lucram com a nova política adotada no MEC. “Os tubarões de ensino [como são chamados os empresários pelo movimento estudantil] já lucraram muito com o Fies e agora mais ainda com programas de parcelamento estudantil privados”, avalia.
Os novos programas de parcelamento estudantil, citados por Carina, foram criados pelos mesmos donos dos grandes grupos educacionais, que custeiam, a título de empréstimo, a mensalidade dos estudantes durante sua vida acadêmica. Sem a regulamentação do setor, os juros e o método de cobrança ficam a critério do contrato estabelecido pelo empresário, gerando jovens recém-formados endividados e reféns do mercado.
Regulado e esvaziado pelo o atual governo, o Fies ainda mantém as garantias mínimas a esses estudantes, como a menor taxa efetiva de juros, de 3,4% ao ano, para todos os cursos, e uma carência de 18 meses para começar a pagar o saldo devedor em até quatro anos.
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A UNE realizará em março uma grande Jornada Nacional de Lutas em defesa dos estudantes e contra as medidas adotadas pelo governo Temer.
Por Laís Gouveia, no Portal Vermelho
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