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Como é ressaltado na Apresentação abaixo, este dossiê é uma tentativa dos marxistas de enfrentar, com rigor e seriedade analítica, o de...

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Vereadoras negras eleitas desafiam estatísticas e prometem resistência

por Natália Pesciotta.
Elas serão apenas 3,9% das parlamentares nas câmaras das capitais, mas, em meio à onda conservadora, rompem paradigmas e planejam uma sociedade mais justa
Como acontece a cada quatro anos, em 1ª de janeiro bancadas de homens, na maioria brancos, tomam posse nas câmaras de todos os municípios brasileiros. Mas, em algumas delas, pela primeira vez uma mulher negra estará ocupando um assento. Já é alguma coisa diante dos dados pouco animadores levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): as mulheres estão apenas em 9,2% das vagas de vereança nas capitais brasileiras, enquanto as mulheres negras, para piorar, são apenas uma a cada 25 vereadores das capitais.
Difícil comparar os números com as legislaturas anteriores, pois esta é a primeira eleição municipal em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cadastrou a autodeclaração de cor dos candidatos, prática que começou em 2014. Mas no pleito deste ano já chamou atenção que, em meio a uma onda conservadora nacional e internacional, algumas candidatas negras tenham desafiado os baixos índices de representação feminina e negra com número avassalador de votos.
Áurea Carolina e Talíria Petrone, ambas do Psol, foram as mais votadas em Belo Horizonte e Niterói, apontando lutas sociais, feministas e anti-racistas como prioridades dos seus mandatos. A pergunta que muitos se fizeram foi: Como?
“Para conquistar espaços de poder, é preciso ter organização e enfrentar um contexto de arrancada de setores contrários aos avanços sociais. É enfrentar muitas barreiras o tempo todo. Mas me fortaleci e tenho fortalecido com o encorajamento de outras parceiras, que também acreditam que essa é uma escolha necessária, para que estas lutas tenham espaço de voz e influência no poder público. É um compromisso de vida.”
Áurea Carolina, cientista social e vereadora eleita mais votada em Belo Horizonte, pelo Psol.
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.“Apesar de olhar para o parlamento e não ter referências de gente como a gente ali, temos olhado para nossa experiência na cidade e visto necessidade de estar naquele espaço, sim.”
Talíria Petrone, historiadora, educadora e vereadora eleita mais votada pelo Psol em Niterói (RJ), cidade que terá uma negra na Câmara pela primeira vez

CABO DE GUERRA

“É um momento difícil em que sofremos desmonte das políticas de promoção da igualdade racial, para mulheres, de cultura, de juventude, todas as áreas em que tínhamos alguma conquista”, analisa a própria Áurea, campeã de votos em Belo Horizonte. “No entanto, as lutas permanecem vivas e colocadas na cena pública, resistindo a todos ataques”, continua a cientista social, que surgiu como rapper na cidade e coordenou área estadual de promoção da igualdade racial. Ela cita as recentes ocupações de estudantes e ações de mulheres contra a cultura do estupro, para explicar: “Minha eleição é uma demonstração de como esse campo da resistência tem se projetado. Vivemos neste paradoxo muito difícil entre o avanço do conservadorismo, por um lado, e a nossa resistência muito forte”.
A historiadora e educadora carioca Talíria Petrone, por sua vez, cogita a possibilidade do conservadorismo ter avançado justamente por conta das crescentes conquistas de espaços por negros, mulheres, pobres e periféricos. “Saímos do armário! Assumimos nossos cabelos, nossos corpos, nossos lugares. Saímos da senzala. E tentam nos colocar de novo lá”, explica. Do topo da lista de eleitos para a Câmara de Niterói (RJ), ela avisa logo que não vai soltar esta corda tensionada pelos dois lados: “Estamos na resistência desde que saímos dos navios negreiros. E, por mais que o outro campo avance, continuaremos resistindo”.
Foi mais ou menos o que pensou Ana Nice (PT), ao também se eleger a primeira mulher negra na Câmara de sua cidade, São Bernardo do Campo (SP). “O que encorajou minha candidatura foi justamente o fato de, desde 1948, nós termos conseguido eleger apenas seis mulheres na bancada municipal. Precisávamos de representatividade”, afirma a metalúrgica e historiadora, retirante de Espinosa (MG) e coordenadora da área de Igualdade Racial no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ela analisa a vitória: “Quando falamos em negros e negras no meio político, a gente tem oportunidade de sonhar e achar que é possível. Acho que fui eleita também por pessoas que viram esta perspectiva”.
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“O espaço público sempre foi dos homens, enquanto as mulheres ficaram restritas ao espaço privado. Até o voto feminino é recente no Brasil, de 1932. Chegar na Câmara como única mulher é um retrato dessa sociedade machista, racista e conservadora”.

Ana Nice, metalúrgica, historiadora e coordenadora licenciada da comissão de Igualdade Racial do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Primeira vereadora negra eleita em São Bernardo do Campo (SP), pelo PT.
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” O sistema quer você trabalhador, filho de operário. Mas vi outras meninas estudando pelo Prouni e resolvi prestar Enem. Agora a filha de um pedreiro é vereadora. Entrei no mundo político em busca de igualdade. Quando não era minha mãe alvo de violência doméstica, eram as vizinhas. “

Taynara Faria, estudante de Direito, aos 20 anos foi a mulher mais votada em Araraquara (SP) pelo PT e será a primeira negra na Câmara da cidade

ZUMBI DOS PALMARES E CULTURA AFROBRASILEIRA NAS ESCOLAS

A primeira vez que a sindicalista Ana Nice subiu na plenária da Câmara de São Bernardo, antes de eleita, foi para defender o feriado da Consciência Negra numa audiência. “É importante reconhecer Zumbi dos Palmares como líder negro, herói brasileiro. E contrapor ao 13 de maio, dia da ‘falsa’ libertação dos escravos”, sustenta. Todas as vereadoras negras eleitas ouvidas pela UNE veem o feriado municipal de 20 de novembro com importância máxima para o reconhecimento da contribuição negra na formação nacional, sem contar o marco na luta por igualdade.
Além desta reivindicação regional, elas apontam a necessidade de, como vereadoras, cobrarem que o ensino de história e cultura africana sejam efetivados nos municípios, como determina lei nacional de 2003. “É um dos meios até para a gente se ver de outra forma, saber qual a contribuição que o povo negro tem ao longo da história, não só do Brasil. Isso pode melhorar a autoestima das crianças e jovens negros”, reflete Ana Nice.
Talíria, que é professora de história, diz ter sentido na pele a falta de formação em história africana: “Minimizei esse deficit por fora da educação formal”. Ela também vê, no dia a dia das escolas, muita falta de estímulo para que os estudantes negros reconheçam sua identidade: “A história das etnias não está representada nem nos materiais didáticos. A escola não fala do jovem negro, o trata como se fosse invisível”. Pelo contrário, ela acha que a escola deveria ser “lugar de criar novas referências, de valorizar a mulher negra, de mostrar para os estudantes que os negros são uma população excluída, mas resistente”.
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“Ser negra, oriunda de um bairro popular, ser mulher, militante feminista e anti-racista, me traz muitas responsabilidades. Quero dar visibilidade para os movimentos sociais de combate ao racismo”
Nildma Ribeiro, gestora ambiental graduada em Serviço Social, assessora da Fetag (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura), é a primeira vereadora negra eleita em Vitória da Conquista (BA), pelo PCdoB
Nildma Ribeiro (PCdoB), primeira vereadora negra eleita em Vitória da Conquista (BA), concorda: “A luta pela igualdade de direitos e oportunidades são constantes e a escola é uma instituição privilegiada, na medida que cabe a ela construir a consciência crítica e cidadã. No Brasil, as diferenças são sempre invisibilizadas. Portanto, é necessário que a escola seja espaço de combate das desigualdades”.
Enquanto o ensino ainda caminha para ser emancipatório de fato, todas elas ressaltam grande preocupação com o projeto Escola Sem Partido, entre outros retrocessos que rondam a educação nos municípios, como a retirada da discussão de gênero nas escolas feita por diversas Câmaras Municipais. “Certamente a identidade negra não teria chance de centralidade com este projeto Escola Sem Partido”, enfatiza Talíria.

COMO BANDEIRAS VIRAM PRÁTICAS

Eleitas como minorias, as vereadoras negras progressistas que assumem em janeiro já pensam em como traduzir para condutas legislativas as bandeiras humanistas, feministas e anti-racistas que defenderam para as cidades. E, claro, como farão para lidar com câmaras bastante adversas.
“Precisamos fazer pressão no Orçamento, promover audiências públicas para denunciar injustiças sociais e até mesmo sessões especiais para garantir visibilidade ao povo negro”, enumera Marta Rodrigues (PT), eleita para seu terceiro mandato em Salvador. Ela lembra de uma sessão marcante em homenagem à Mãe Menininha do Gantois, no seu mandato anterior: “Foi um momento bonito, mas também de combate à intolerância religiosa”.
Talíria, de Niterói, explica que o poder legislativo pode promover desde campanhas de combate ao racismo até políticas de formação para os profissionais da guarda civil ou da saúde, para estimular o respeito à população negra. Ela fala também em rodas com as populações específicas para ouvir as demandas e compreender quais políticas públicas são necessárias.
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“As discussões sobre cis, trans, étero, binário são muito importantes, mas, para as mulheres da favela, precisamos também falar sobre creches, sobre como estas mulheres estão vulneráveis, sobre violência…” 
Marielle Franco, socióloga eleita pelo Psol para Câmara do Rio de Janeiro (RJ), vive na favela da Maré e preside comissão de Direitos Humanos na Alerg
Sobre o contexto adverso para a atuação delas, Áurea pesa: “Sei que na Câmara, em configuração que predomina presença de homens, brancos, conservadores, que não tem relação com lutas sociais, nossa atuação vai ser difícil. Por outro lado, estamos com essa cidade pulsante. A perspectiva é que nossos mandatos, meu e da Cida Falabela [também eleita pelo Psol em Belo Horizonte], sejam também espaços de reflexão, de mobilização popular, para que essa resistência seja ampliada”.
“Há b
marta
astantes candidatos negros, mas poucos eleitos. É preciso tratar de reforma política de forma séria, com financiamento público de campanha. Assim, vamos equiparar a disputa eleitoral. Ressalte-se que votar negro
não é apenas votar em negros, mas em representantes da política racial”

Marta Rodrigues, ex-professora de Ensino Médio, formada em Letras, presidenta do PT municipal de Salvador e eleita para o terceiro mandato na cidade. Há apenas 4 mulheres negras a cada 100 parlamentares das capitais
O trabalho delas é também para que estejam cada vez menos sós. Marta resume: “Não pode ser normal que em relação a homicídios e população carcerária a maioria seja negra e, nos espaços de decisão, de poder, de formadores de opinião, a maioria seja branca. Tem alguma coisa errada nisso e precisamos mudar”. Ainda que veja os entraves, ela coloca as fichas na via institucional: “Vamos encontrando algumas adversidades que nos fazem repensar, nem por isso me intimidei. Tenho em mim algo muito claro: devemos persistir no caminho da política, não podemos negá-la”.
Fonte: UNE

À luta! Em assembleia, metroviários de SP aprovam indicativo de paralisação em 25/11

Para engrossar o Dia Nacional de Paralisações, convocado pelas Centrais Sindicais para o dia 25 de novembro, em assembleia realizada na noite de quinta-feira (17), os trabalhadores metroviários de São Paulo decidiram paralisar e participar dos atos e manifestações contra as medidas do governo federal de Michel Temer (PMDB). Haverá nova assembleia no dia 24, que definirá como será a paralisação.

Na assembleia foi aprovado o indicativo de paralisação após um amplo debate com a categoria sobre a necessidade de participar das lutas junto com o movimento sindical, trabalhadores e estudantes contra as medidas do governo Temer.

Na próxima semana vão ocorrer diversas reuniões setoriais nos locais de trabalho para avaliar de que forma a categoria vai aderir à mobilização nacional, contra os ataques e tentativas de retiradas de direitos em curso no País.

Estão previstas ainda a entrega de uma carta aberta à popular no dia 24, e a utilização de um colete com a denúncia contra a privatização e desmonte do Metrô de São Paulo.

Outras categorias de transporte público também podem parar

Na segunda-feira (21), o Sindicato dos Metroviários de São Paulo buscará uma reunião com as representações de sindicatos responsáveis pelo transporte rodoviário, que já indicaram paralisação no dia, para preparar de forma unitária esta ação. O mesmo esforço será feito com os sindicatos da malha ferroviária da CPTM.

Com informações do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Fonte: CONLUTAS

Temer inicia desmonte do Banco do Brasil; corte tirará emprego de 10 mil

Com o falacioso discurso da eficiência e modernização, o governo sem voto de Michel Temer iniciará o desmonte de mais uma empresa estatal, agora é a vez do Banco do Brasil (BB). As informações do chamado "plano de reestruturação" foram publicadas neste domingo (20) e tem como foco fechar agências e "enxugar a estrutura administrativa" do banco. Com o plano, o governo fechara 781 agências, um corte de 14%. 
A gestão golpista não cansa de reescrever a história. Na proposta reestruturação do BB também estará o incentivo à aposentadoria de funcionários, uma versão moderna do PDV (Plano de Demissão Voluntária). O banco tem hoje 18 mil empregados que já poderiam ter de aposentado, mas seguem na ativa, estes terão até dezembro para aderir ao plano e se aposentarem.
E fica pior, de acordo com comunicado do banco, o corte tirará o emprego de 10 mil funcionários. Ao todo, hoje, o BB possui 109 mil. As mudanças devem ocorrer ao longo de 2017.
Em um cenário de crise econômica mundial, Temer escolhe o caminho do arrocho e da redução do número de postos de trabalho. Isso sem falar no desmonte de uma estatal que na última década recebeu todo o apoio do governo para concorrer, em pé de igualdade, com os bancos privados e descentralizar as regras do jogo no sistema financeiro.
Desmonte de uma estatal forte
Em poucas horas de pesquisa na internet os números do crescimento dos bancos estatais nos últimos 10 anos saltam aos olhos. Para se ter uma ideia, a soma do lucro dos bancos pesquisados teve como resultado, entre 2001 e 2011 um lucro de 269,3 bilhões de reais.
Outro dado interessante da pesquisa é que 33% deste montante foi conquistado apenas nos últimos dois anos.  Em 2010 os bancos lucraram aproximadamente R$ 46 bilhões. Em 2009 foi algo em torno de R$ 41 bilhões. Deste montante apresentado, seis bancos abocanham 95% do lucro, e praticamente  dominam o mercado. São eles: Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, CEF e HSBC.
Números do crescimento do BB em 2015
Em 2015, o Banco do Brasil anunciou ter registrado lucro líquido de R$ 14,4 bilhões em 2015. O resultado foi 28% superior ao obtido no ano anterior, quando os ganhos somaram R$ 11,24 bilhões.
Estudo do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - mostra que quando o assunto é carteira de crédito o Banco do Brasil aparece em segundo do ranking. A carteira de crédito dos cinco maiores bancos atingiu R$ 2,8 bilhões, com crescimento médio de 10,9%.
Receitas de créditos
O gráfico abaixo mostra que as receitas de crédito dos bancos públicos cresceram consideravelmente. No Banco do Brasil, houve alta de 28,5% enquanto na Caixa a variação foi de 33,9%. 

Portal CTB - Joanne Mota

Governo quis esvaziar órgão que cuida do patrimônio

Em uma de suas primeiras medidas ao assumir a Presidência, em maio, o presidente Michel Temer (PMDB) tentou esvaziar o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O órgão está no centro de uma crise no governo desde a semana passada, quando o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão.
Ele acusou o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo a passar por cima de um parecer do Iphan que impedia a construção do edifício La Vue, um prédio de 30 andares em Salvador, por estar próximo a bens tombados.
Geddel possui um dos apartamentos no edifício, que tem unidades ao custo de R$ 2,5 milhões e fica localizado na Ladeira da Barra, área nobre da cidade.
O esvaziamento do Iphan ocorreria com a criação da Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, incluída na medida provisória que ressuscitou o Ministério da Cultura –a pasta havia sido extinta.
Segundo a Folha apurou, Geddel planejava emplacar na nova secretaria o ex-superintendente do órgão na Bahia Carlos Amorim.
Na gestão de Amorim, o Iphan da Bahia autorizou em 2014 a construção do La Vue, decisão depois desfeita pela direção nacional do órgão.
A nova secretaria passaria a ser a responsável pela concessão de licenciamento para obras, enquanto ao Iphan caberia mais a fiscalização.
A criação da nova instância acabou retirada do texto pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que considerou que haveria sobreposição com o Iphan.
Geddel nega ter participado da elaboração da medida provisória e diz que não planejava fazer indicações para a secretaria.
Na época, membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico protestaram e pediram a revogação da criação da secretaria.
Em 2014, quando ainda comandava o Iphan na Bahia, Amorim foi um dos convidados da badalada festa de 15 anos da filha de Geddel.
Apesar disso, o ministro diz que o conhece, mas não tem relação com ele.
"Foi uma festa para mais de 300 convidados. Querer fazer disso uma relação é ver chifre em cabeça de cavalo", diz Geddel.
Servidor de carreira do Iphan, Amorim dirigiu o órgão na Bahia durante os governos petistas. Mas foi demitido em outubro do ano passado para dar lugar a um indicado do deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Numa rede social, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (PT) afirma que os "desmandos" de Amorim no caso do "La Vue" foram determinantes para a sua demissão.
Ao negar a indicação, Geddel disse que conhece Amorim "pelo cargo que ocupa, como muita gente o conhece na Bahia".
Amorim foi procurado pela reportagem, mas estava com o celular desligado.
PRESSÃO
Servidores do Iphan dizem que a pressão sobre o órgão cresceu desde que, ano passado, foi editada a Instrução Normativa nº 1, que estabelece procedimento para que o órgão participe da análise de licenciamento de obras.
Antes desse documento, publicado em 25 de março de 2015 pela então presidente nacional do instituto, Jurema Machado, a participação do Iphan na concessão de licenças era frequentemente ignorada. Empreendimentos de grandes dimensões, caso do La Vue, têm de obter uma espécie de laudo arqueológico assegurando que não agridem o patrimônio histórico.
Ainda de acordo com funcionários do Iphan, o esvaziamento do órgão, que tem perfil técnico, seria uma reação de políticos ligados a construtoras para que licenciamentos saiam mais rapidamente.
Como a Folha mostrou neste domingo (20), Geddel tem diversas ligações com construtoras baianas.
Entre elas, a Cosbat, responsável pelo empreendimento no centro da polêmica. Sócios do ministro defenderam a Cosbat na Justiça.
O peemedebista também sempre foi próximo da empreiteira OAS. Mensagens interceptadas pela Lava Jato mostram pedidos de Léo Pinheiro, executivo da OAS que está preso, para que Geddel ajudasse na liberação de um projeto imobiliário junto à Prefeitura de Salvador.

Fonte: Folha

IV ENCONTRO ESTADUAL DO ORGULHO NEGRO ATINGE SEUS OBJETIVOS!

Parte dos participantes após recebimento de certificado
 Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos saúda os participantes do IV Encontro Estadual do Orgulho Negro
 Dezenas de participantes atentos a Roda de Conversa
 Professor Derinho Santos - UFRN, saudando os participantes
 José Teixeira - CUT/CNTE/SINTE/RN, Dando boas vindas aos participantes
 Apresentação do Grupo de Capoeira BOA VONTADE - CBV

 Participantes prestigiando as apresentações culturais
 Da direita para a  esquerda; Professora Maria José Portugal, professor João Maria Campos (SINTE-NOVA CRUZ) e professor Derinho Santos - UFRN)
 José Teixeira - CUT/RN-CNTE-SINTE/RN prestigiando as apresentações culturais ao lado da família
 Participantes (professores e alunos) prestigiando as apresentações culturais
 roda de Conversa - Professor Derinho Santos - UFRN
 José Teixeira - CUT/RN - CNTE - SINTE-RN: Roda de Conversa

 Zé Teixeira - CUT/RN - CNTE - SINTE-RN

 Professores, jovens e crianças atentos ao debate

Professora Maria José Portugal - Roda de Conversa
                                                     Participantes fazendo suas perguntas: "Cultura Afro-Brasileira"
Participantes (Ingrid) fazendo suas perguntas: "Cultura Afro-Brasileira"





 Participantes do IV ENCONTRO ESTADUAL DO ORGULHO NEGRO

Ontem (20) o IV Encontro Estadual do Orgulho promovido pelo Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN com apoio da ANE/RN, CPC da ANE/RN, CPC/RN, UBES, UNE, SINTE/RN, CUT/RN, CTB/RN e SINDICATOS atingiu todos os seus objetivos que era o de despertar os presentes para a ampliação da luta no Combate ao Racismo e a todo tipo de Preconceito, além de proporcionar debate, cujo tema também foi "Cultura AFRO-BRASILEIRA", através de UM RODA DE CONVERSA, com os especialistas da área: Professor Derivaldo dos Santos - UFRN; Professor José Teixeira - CUT/RN-SINTE/RN - CNTE; Professora Maria José Portugal - Professora do Município e o Professor João Maria Campos - UFRN.

O debate reviveu os momentos da vinda dos negros da África, escravidão, suas origens, sua cultura e legado de conhecimentos passados ao POVO BRASILEIRO.

Para o Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos o evento foi importante para despertar a sociedade quanto ao racismo que ainda reina em nosso país e mostrar que a a raça negra tem seus valores e conhecimento e devem ser respeitados, pois são direitos garantido na Carta Magna do País a CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988. Vamos continuar na luta conseguindo mais adeptos a essa justa luta, concluiu, Eduardo Vasconcelos.

Após a Roda de Conversa houve espaço cultural, sorteios de brindes entre os participantes e entrega de certificados.

Seguindo as palavras do Jornalista e Escritor, Mauricio Pestana*:

"Comemoramos a consciência negra porque os negros foram oprimidos por mais de 300 anos nesse país e ainda hoje somos a população que mais sofre em todos os sentidos. 

Somos 76% dos mais pobres, ou seja, três em cada quatro pessoas que estão no grupo dos 10% mais pobres são negras. Somos a população com renda média 2,5 vezes menor que a população branca. Somos mais de 60% da população penitenciária do país. Nossos jovens são 77% dos jovens assassinados todo ano, o que significa que um jovem negro é morto a cada 23 minutos. 

Então, enquanto formos os cidadãos mais afetados pelas desigualdades do Brasil, precisaremos de um dia para lembrar que a escravidão acabou há mais de 100 anos e já está mais do que na hora de sermos totalmente integrados à sociedade brasileira.

Nesse 20 de novembro, a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial irá inaugurar a primeira estátua de Zumbi dos Palmares na cidade de São Paulo. Um ícone da luta negra agora estará ao lado de outras figuras importantes para a historiografia brasileira. É isso que exigimos quando falamos sobre consciência negra: não a supremacia negra na sociedade, mas que o nosso lugar enquanto parte integrante desse país seja reconhecido. 

* Jornalista, escritor e cartunista Atualmente ocupa o cargo de secretario de promoção da igualdade Racial da cidade de São Paulo.

"O negro imigrante é alvo de duplo preconceito. "Quando você é negro brasileiro te olham como incapaz. O imigrante africano já é visto como exótico, mas carregamos o peso do estereótipo de que africanos são agressivos ou preguiçosos." - Nádia Ferreira, Formada em Letras, a africana de Guiné-Bissau.