Racismo no Brasil

O racismo é qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras.

Quando se fala de racismo, o primeiro pensamento que aparece na mente das pessoas é contra os negros, mas o racismo é um preconceito baseado na diferença de raças das pessoas.

Pode ser contra negros, asiáticos, índios, mulatos, e até com brancos, por parte de outras raças. Por terem uma história mais sofrida com o preconceito, os negros são principal referência quando é discutido o tema racismo.

O racismo em uma pessoa tem diversas origens, depende da história de cada um. Em alguns casos, pode ser por crescerem ouvindo as diferenças e superioridade de determinadas raças, em outros, alguma atitude que moldou seu pensamento. Não importa como o racismo cresceu na mente das pessoas, mas vale ressaltar que se ele for provado, é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão.

Além disso, algumas pessoas valorizam tanto a superioridade de raças que acreditam na purificação delas, onde dominariam o meio em que vivem. Essa justificativa apareceu na escravidão, em que os negros trabalhavam em condições precárias e eram vendidos como objetos. No nazismo, o foco principal eram os judeus, mas também perseguiam negros, homossexuais, entre outras minorias, para serem executados nos campos de concentração.

Com isso, percebe-se como o racismo fez parte da história, e como alguns grupos sofreram muito com isso.

Embora no Brasil haja uma forte mistura de raças, a incidência de racismo pode não ser tão evidente para alguns, mas ele não deixa de existir. Em alguns casos, ele ocorre de forma sutil, em que nem é percebido pelas pessoas. Pode acontecer em forma de piadas, xingamentos, ou simplesmente evitar o contato físico com a pessoa. A verdade é que nenhum lugar está protegido do racismo.

Diferenças entre Raça e Etnia

Embora seja dito muitas vezes como sinônimos, existem certas diferenças entre raça e etnia. Raça se expressa nas características visíveis da pessoa, ela engloba as características físicas, tais como tonalidade de pele, formação do crânio, rosto e tipo de cabelo.

A etnia também refere-se a isso, mas ela vai além das características físicas da pessoa, ela inclui a cultura, nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e tradições.

Dentre as várias raças humanas, as quatro principais são:

Caucasianos: De origem europeia, norte-americana, árabes e até indiana. Com exceção dos mediterrânicos, tem nariz estrito, lábios delgados e cabelos ondulados ou lisos. Tem como principais características pele e olhos claros.

Mongoloides: De origem asiática, apresentam a tonalidade de pele amarelada, cabelos lisos, rosto achatado ou largo e nariz de forma variada. Variaram dessa raça os esquimós e índios americanos.

Australóides: Tem como características os olhos escuros, cabelo encaracolado e nariz largo. A tonalidade da pele é escura, quase negra.

Negros: De origem africana, apresentam as características de pele escura, olhos escuros, lábios grossos, nariz achatado e cabelos crespos.

Como no Brasil há uma mistura de raças muito forte, algumas se tornaram principais no país, além das quatro citadas acima. São elas:

Mestiços: Mistura de duas ou mais raças.

Mulato: Descendente de branco com negro. 

Caboclo: Descendente de branco com índio.

Cafuzo: Descendente de negro com índio.

Apartheid: Regime Político de Segregação Racial da África do Sul

Após a colonização, os portugueses trouxeram os negros para serem escravos no país. A partir daí, implica-se dizer que os principais grupos a habitar o país foram os portugueses, índios e negros. Esses grupos ajudaram a construir a mistura de raças que compõe o país atualmente. Além deles, vieram os italianos, japoneses, espanhóis, entre outros.

A partir dessa união de raças desenvolveu-se o que é o país hoje em dia, e como passaram a ser criados novos costumes e tradições, nascendo assim a etnia.

O apartheid foi um regime político de segregação racial na África do Sul. Esse regime foi adotado em 1948 e durou até 1994.

A palavra apartheid significa separação, ou identidade separada, e durante esse período os brancos dominavam os direitos sociais, econômicos e políticos da sociedade sul-africana, mesmo com a maioria da população sendo negra.

História

A história do apartheid começou no período de colonização da África do Sul, em que os bôeres se estabeleceram no país nos séculos XVII e XVIII.

Os bôeres foram descendentes de colonos dos Países Baixos, que erroneamente é dito apenas como Holanda. Descendentes também da Alemanha e França, os bôeres disputaram a colonização da África do Sul com os britânicos e criaram sua própria língua, o africâner.

Em 1652, a Companhia Holandesa das Índias Orientais, que tinha intenção de eliminar a concorrência europeia da rota comercial, criou a colônia do Cabo. Com essa criação, a intenção era fornecer uma escala aos navios da empresa para seguir rumo à Indonésia.

Os bôeres se aproveitavam do trabalho escravo dos nativos em suas plantações litorâneas, que era um meio de sistema agrícola, uma plantação, que explorava a mão-de-obra escrava.

A colônia de Cabo foi dominada pelo Reino Unido em 1765 e os britânicos tomaram posse da colônia em 1814. A escravidão foi abolida em 1834 e, a partir daí, iniciaram conflitos entre os bôeres e os britânicos.

Os bôeres seguiram rumo ao norte do atual território da África do Sul com os escravos e, na segunda metade do século XIX, foram fundadas as repúblicas do Orange e do Transvaal. Essas repúblicas se originaram com o massacre dos povos nativos e com isso, sociedades foram fundadas na opressão racial.

As cidades de Cabo e Natal foram tomadas por práticas racistas impostas pelo sistema colonial britânico. Foi criada a lei do passe no século XIX, que afirmava que os negros não poderiam circular por áreas que eram ocupadas por brancos e mestiços sem portar um passe com permissão. Eles não podiam andar nas ruas a noite e se fossem vistos em locais públicos, tinham de apresentar o passe.

O voto dos negros foi limitado em 1892 e proibido em 1905. Em 1894, os indianos tiveram seu direito de votar na cidade de Natal privado e, em 1906, foram obrigados a portar o passe.

No final do século XIX foi criada uma guerra entre britânicos e bôeres por causa da descoberta de jazidas de diamantes e ouro nas repúblicas de Orange e Transvaal.

Em 1910, foi criada a União Sul-Africana, uma negociação feita entre bôeres e britânicos, que anexava os territórios britânicos de Cabo e Natal com as antigas áreas bôeres. Com o domínio dos ingleses nos territórios, todo o controle político passou a pertencer aos brancos porque os negros foram proibidos de terem o direito de se sentarem no parlamento.

A partir disso, foi fundado o Partido Reunido Nacional pelos bôeres, para poder disputar hegemonia política com os ingleses.

Os africânderes (descendentes dos bôeres) elegeram o primeiro-ministro Louis Botha em 1910, e assim alcançaram o poder.

Em 1913, foi criado a Lei das Terras Nativas, que consistia na divisão de posse da terra na África do Sul por grupos raciais. Nesse ano, negros foram proibidos de comprar terras fora das “reservas indígenas”. Apenas os negros moradores da província do Cabo tinham esse direito.

A única exceção para permissão de negros morando fora de suas terras era se fossem empregados dos brancos. Em 1918, os negros foram obrigados a morar em lugares específicos por causa da criação do Projeto de Lei sobre Nativos em Áreas Urbanas. Jan Smuts foi primeiro ministro em 1919 e, durante seu segundo governo, os indianos foram proibidos de comprar terras.

Eleições de 1948

Nas eleições de 1948, dois partidos disputavam o poder. O Partido Reunido Nacional era liderado pelo clérigo da Igreja Reformada Holandesa, Daniel François Malan, e o Partido Unido era liderado pelo primeiro-ministro, Jan Smuts.

O vencedor foi o Partido Reunido Nacional, que percebeu o receio dos brancos com os movimentos políticos liderados pelos negros. Por conta disso, decidiu implantar a legislação de segregação racial. Malan estabeleceu o apartheid, e logo após a implantação, houve a união dos dois partidos, formando assim o Partido Nacional.

A partir dessa união, a discriminação racial passou a ser uma realidade concreta no país. Houve implantações de diversas leis de separação de raças e somente em 1994 foi dado um fim ao apartheid.

Legislação do Apartheid

Durante o regime do apartheid, muitas leis foram criadas em benefício dos brancos. Apesar de serem minoria, eles controlavam praticamente todo o poder político e econômico no país.

Para poder dividir melhor esse poder, a África do Sul foi dividida em quatro raças: brancos, negros, mestiços e índios.

No total, mais de 300 leis foram aprovadas durante o regime, sendo as principais:

1949 – Lei de Proibição dos Casamentos Mistos

Era proibido o casamento entre pessoas de raças diferentes.

1950 – Lei da Imoralidade

Era proibido a prática de relações sexuais entre pessoas de diferentes raças.

1950 – Lei de Registro Populacional

Todas as pessoas deveriam portar um cartão que informava a que raça a pessoa pertencia. O maior problema foi com os mestiços, pois por serem de raças misturadas, tiveram alguns membros da família afastados por serem considerados de raças diferentes.

1950 – Lei de Áreas de Agrupamento

Determinava que cada área urbana deveria pertencer a determinada raça. Muitos negros foram forçados a abandonarem seus lares de origem por conta dessa lei.

1950 – Lei de Supressão ao Comunismo

O governo considerava como comunismo qualquer oposição feita ao governo, com possibilidade de implantar graves penas aos grupos de oposição. Além disso, baniu o Partido Comunista Sul Africano.

1953 – Lei de Reserva dos Benefícios Sociais Separados

Era proibido pessoas de raças diferentes ficarem nos mesmos locais públicos, como hospitais, ônibus, escolas, entre outros. Até em bancos de praças era possível encontrar placas especificando o uso somente para brancos.

1953 – Lei de Educação Bantu

Diferenciava o tipo de educação escolar para negros, de forma inferior à educação dada aos bracos.

1956 – Lei de Minas e Trabalho

Oficializou a discriminação no ambiente de trabalho.

1958 – Lei de Promoção do Auto-Governo Negro

Determinava independência de negros em algumas terras, chamadas “homelands”, que podiam ser consideradas como “países”. Eram eleitos presidentes desses “países” independentes.

1959 – Lei de Investimento Corporativo nos Bantu

Com a independência das “homelands”, foi criada a transferência para as homelands para poder gerar empregos nelas.

1970 – Lei de Cidadania da Pátria Negra

Mudou a estatuto dos negros para não serem considerados sul-africanos. Assim, eles abandonavam seus direitos e iriam em direção às homelands, e a quantidade de população branca no país poderia aumentar.

Nelson Mandela

Nascido no vilarejo de Qunu, na África do Sul, no dia 18 de julho de 1918, Nelson Mandela é a principal referência quando se fala na luta contra o apartheid. Foi o primeiro membro de sua família a entrar na escola, aos 7 anos, e aos 16 anos, estudou cultura ocidental no Instituto Clarkeburry.

Mudou-se para a cidade Fort Beaufort, em 1934. Ingressou na Universidade de Fort Hare no curso de Direito, mas ao se envolver com movimentos estudantis contra políticas universitárias, foi expulso da universidade. Foi na Universidade da África do Sul (UNISA), em Johanesburgo, que ele concluiu o curso por correspondência, mas deu continuidade em seus estudos na Universidade de Witwatersrand.

Envolveu-se na luta contra o apartheid e, filiou-se ao Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Junto de Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Jovem do CNA.

Em 1948, foi implantada uma política de segregação racial com a vitória do Partido Nacional. Assim, Mandela se tornou mais ativo no CNA e divulgou a Carta da Liberdade. Essa carta era um documento conta o apartheid, em que Mandela expressava seu desejo pela democracia, assim como pela igualdade racial.

Em 1960, houve o massacre de Sharpville, que ocorreu quando negros que protestavam contra a Lei do Passe Livre, lei que determinava a obrigatoriedade de cadernetas especificando lugares onde os negros poderiam passear. Nesse massacre, 69 pessoas foram mortas pela polícia sul-africana, além de ter 180 pessoas feridas.

Mandela sempre foi adepto a não-violência, mas depois desse massacre, aceitou recorrer às armas.

Comandou uma campanha de sabotagem contra alvos militares e no ano de 1962, Mandela foi preso sob a acusação de viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Por essa acusação, foi sentenciado a cinco anos de prisão.

Em 1964, foi condenado a prisão perpétua por planejar ações armadas e sabotagem. Mas negou a acusação de planejar que outros países atacassem a África do Sul. Na prisão, se tornou símbolo de resistência contra o apartheid, que a frase “Libertem Nelson Mandela” virou a principal campanha contra o regime.

Mandela poderia receber liberdade condicional em 1985, mas recusou a proposta de sair da prisão em troca de não incentivar a luta armada.

No total, ele permaneceu 26 anos na prisão, sendo libertado em 1990, graças a pressão internacional e a força que o CNA adquiriu com o tempo. O presidente responsável pela sua liberdade foi Frederik de Klerk, com quem dividiu um Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

Em 1994, os sul-africanos votaram pelo fim do apartheid e Mandela se tornou o primeiro presidente negro do país.

Seu mandato terminou em 1999, e depois ele passou a fazer parte de causas sociais, entre elas os direitos humanos e a luta contra a AIDS. Foi casado três vezes e teve cinco filhos no total, mas dois faleceram.

Fonte: http://racismo-no-brasil.info/